Votação da PEC do Teto pode atrasar, mas deve acontecer em 2016

Sobrevida de Renan não está descartada; liminar de Marco Aurélio Mello deve ser primeiro item da pauta do STF nesta quarta

Brasília – A votação da PEC do Teto de gastos públicos pode até não acontecer na próxima terça-feira (13) e desrespeitar o calendário aprovado pelos líderes do Senado, mas deve sair do papel ainda em 2016.

Essa é a aposta de cientistas políticos e parlamentares ouvidos por EXAME.com. De acordo com Murilo Aragão, cientista político da Arko Advice, se Renan Calheiros (PMDB-AL) permanecer afastado, Jorge Viana (PT-AC), que irá substituí-lo na presidência do Senado, pode até tentar atrasar o calendário, mas não conseguirá barrar a votação.

“Viana deve respeitar a instituição e ouvir os líderes. Como o governo tem maioria absoluta, a PEC do Teto pode até não ser votada na semana que vem, mas tem até o dia 22 para sair do papel”, afirma Aragão.

No mesmo sentido, Vitor Oliveira, cientista político da Pulso Público, avalia que dificilmente Viana e oposição conseguirão derrubar as pautas que poderiam dar um fôlego a economia do país.

“O que pode acontecer? Intolerância da base com o novo presidente do Senado poderia atrapalhar pontualmente as votações”,  diz Oliveira.

Qual seria a alternativa? Mesmo se Viana não quisesse incluir pauta na votação, partidos da base governista poderiam apresentar requerimento para incluir a PEC na pauta. Como o governo tem ampla maioria, a votação seria apenas questão de tempo.

Nos bastidores do Congresso, há o sentimento de cautela sobre os próximos dias. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sinalizou que pode colocar a liminar de afastamento em votação na próxima quarta-feira (7).

A advocacia do Senado já apresentou dois recursos para que decisão de afastamento de Renan caia. O primeiro deles pediu a reconsideração de Marco Aurélio, enquanto o segundo solicitou a anulação da decisão. No segundo caso, quem decide é a ministra Rosa Weber.

Neste cenário, o clima de impasse prevalece no Congresso. Parlamentares admitiram que situação de Renan é complicada, porém, não descartam que o peemedebista ainda pode tirar uma sobrevida da cartola.