Vereadores querem da “patrulha do spray” ao veto ao narguilé

Esses são os objetos de alguns dos 43 primeiros projetos de lei que foram apresentados pelos vereadores na Câmara Municipal

São Paulo – Multa de R$ 500 para quem for flagrado urinando na rua; patrulha com número de Whatsapp para receber denúncia contra pichadores; proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos; caixa rápido em bancos para quem tem até dois procedimentos; pintar os radares de trânsito de amarelo; livrar os carros do Uber e outros aplicativos de transporte do rodízio de veículos.

Esses são os objetos de alguns dos 43 primeiros projetos de lei que foram apresentados pelos vereadores na Câmara Municipal após a abertura do ano legislativo na quarta-feira, 1, e publicado nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial.

A relação de propostas que serão discutidas pelos parlamentares nos próximos meses inclui ainda a criação de um programa de castração de animais e de conselho de moda e alterações dos nomes de rua, ponte e praça.

É o caso do projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT) para alterar o nome da Praça da Sé para “Praça da Sé – Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns”, uma homenagem ao arcebispo emérito de São Paulo que morreu em dezembro.

Já o vereador Eduardo Tuma (PSDB) quer homenagear o tio morto em 2010 alterando o nome da Ponte das Bandeiras, na Marginal do Tietê, para “Ponte das Bandeiras Senador Romeu Tuma”.

Dos 55 vereadores, 15 já apresentaram projetos logo na largada do Legislativo. O recordista foi o vereador Mário Covas Neto (PSDB), com 10 propostas.

Entre elas está uma que obriga a Prefeitura a fornecer merenda escolar ou cartão alimentação para alunos da rede municipal durante as férias e outra que dá desconto de 50% no IPTU para quem mora em ruas onde ocorrem feiras-livres.

Para que os projetos apresentados se tornem leis municipais eles precisam ser aprovados nas comissões internas da Câmara e depois em plenário, em duas votações. Depois seguem para sanção ou veto do prefeito João Doria (PSDB).