Por 4 votos a 3, TSE livra chapa Dilma-Temer de cassação

Com voto decisivo de Gilmar Mendes, chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer foi inocentada de supostos abusos econômico e político pelo TSE

São Paulo – Dois anos e sete meses depois de abertura do processo, chega ao fim o julgamento da ação que pedia cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por 4 votos a 3, a chapa foi absolvida pela Justiça Eleitoral.

O voto de minerva foi dado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que desempatou o julgamento ao votar pela absolvição da chapa. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, em contrapartida, votou pela cassação — após apontar, por quase nove horas, os argumentos que fundamentavam sua decisão.

Uma decisão crucial nesse processo foi a de deixar de lado informações as delações premiadas feitas por executivos da empreiteira Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Sem esse material como provas, a denúncia ficou muito enfraquecida. Esta foi uma discussão que consumiu bastante tempo dos ministros e que foi determinante para o resultado.

No final das contas, ministros favoráveis ao uso das delações consideraram a chapa culpada por abusos. Aqueles contrários ao uso das provas votaram pela inocência. (Leia: Os argumentos de cada ministro do TSE durante julgamento)

Os ministros que votaram a favor da condenação da chapa foram: Herman Benjamin (relator do caso e membro do STJ), Luiz Fux e Rosa Weber (ambos membros também do STF).

Aqueles contrários à condenação foram: Gilmar Mendes (presidente da Corte e membro do STF), Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Napoleão Maia.

Herman Benjamin x Gilmar Mendes

Os dias de julgamento, iniciado na noite de terça-feira (6), foram marcados pela oposição entre o ministro e relator Herman Benjamin e o ministro presidente do TSE Gilmar Mendes. Os dois oscilavam da troca de elogios (falaram repetidas vezes sobre a amizade de 30 anos) a alfinetadas.

Uma das mais simbólicas discussões entre os dois aconteceu no primeiro dia. Mendes afirmou que o TSE cassa mais mandatos eletivos do que se fazia na ditadura. Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.

Os dois também polarizaram o debate sobre usar ou não as delações premiadas da Odebrecht. O ministro Benjamin afirmou que a defesa queria excluir o material pois eram provas “oceânicas”. Ele chegou a afirmar que seus colegas estavam invertendo a história do TSE.

A argumentação dos ministros contrários ao uso das delações da Odebrecht, Mendes entre eles, era de que a petição inicial não falava sobre caixa 2—usar isso no julgamento implicaria extrapolação da demanda da petição inicial.

Os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia afirmavam que, ao se aceitar as delações da Odebrecht, seria preciso pensar também nas delações da JBS e em outras futuras (uma possibilidade citada foi de que o ex-ministro Antonio Palocci fechasse uma colaboração premiada).

Com a decisão de não levar em conta as delações, portanto, a denúncia perdeu forças e a votação inocentou a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

Futuro

Michel Temer continua na presidência da República. Mas nem por isso, deve ter dias fáceis pela frente. A consultoria internacional Eurasia ainda aponta 30% de chances de que Temer não conclua seu mandato.

À frente, ele vislumbra uma possível delação premiada de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer que teria recebido uma mala com 500 mil reais da Odebrecht.

O desembarque do PSDB da base aliada também é uma possibilidade. Isso teria peso em uma eventual votação no Congresso para escolher se uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer vá a julgamento no Supremo Tribunal Federal ou não.

Comentários

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  1. Jorge Almada

    Você leitor que vem acompanhando o desenrolar da corrupção no Brasil, que entra e sai governo, ministros, políticos e julgamentos por supremos tribunais tendiosos aos governos.Com sinceridade temos outra opção se não for uma intervenção conjunta povo e militar fechar este congresso e a elaboração de uma nova constituição feita por não politicos.

  2. Helvio Tarcisio

    O rei está nú, todo mundo está vendo, mas nada acontece…

  3. Helvio Tarcisio

    O rei está nú, todo mundo está vendo, mas nada acontece…

  4. Claudio Ribeiro

    devem esta recebendo gorjetas milionárias.

  5. sidney abreu

    Infelizmente estamos à mercê de Tribunais Superiores contaminados por juízes que fazem tudo, menos seguir os mandamentos das leis e principalmente da Constituição. Enquanto tiver indicações políticas desses ditos Magistrados, teremos tudo, menos justiça.

  6. Gerson Jose Dos Santos

    PATIFE, é o que é esse GILMAR MENDES….Patife, Patife, Patife…Ele não votou por causa do ILEGAL Temer e sim para deixar as Portas Abertas para o PT voltar em 2018 porque a DILMA foi golpeada justamente pelo Temer e só voltará através de NOVAS Eleições, este Canalha esta torcendo ou querendo uma dobradinha PMDB e PT no Planalto revesando a Cadeira Presidencial, esse Ministro do TSE Gilmar Mendes ou Deputado João Plenário da Praça é nossa simplesmente LEGALIZA a Cultura da CORRUPÇÃO NO BRASIL, para mim é um Humorista, Palhaço ou sei lá o que… ele é quem Deveria ser CASSADO, Deposto, Impedido, não é JUSTIFICATIVA ele querer que Acreditemos que esta mantendo a Instabilidade, porque é justamente o que queremos é a INSTABILIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA e SOCIAL que no momento não temos….Ele verá que se não conseguimos a Justiça através do TSE, vamos invadir o CONGRESSO NACIONAL na votação do Impeachement do Ilegal Temer (Ganhou o Tempo necessário para tentar a aprovação da REFORMA PREVIDENCIÁRIA) que não escapará do Impedimento em Agôsto/17 logo após o recesso desses Canalhas em Julho de 2017, Vejo o TSE como esta postagem, não me representa é um VAZIO como estamos vendo…Tenho Convicção e Absoluta Certeza, todos que votaram CONTRA estão comprometidos não com o Brasil, mas com o PT e ou PMDB, Lula, Dilma e Temer ou Envolvidos em Corruptos, alguma coisa tem para não terem CASSADO o Ilegal Temer…

  7. Adilson R Cupido

    Absolvição diante de tantas maracutaias…. Não vai demorar muito logo os verdadeiros defensores da pátria, representados pela Policia Federal serão punidos e presos. Eta pais de muitas leis (feitas pelos próprios corruptos) e sem nenhum justiça. Tudo em função dos políticos… Infelizmente até o STF está cego diante de tantas irregularidades que até o mais humilde e pouco instruído brasileiro vê com a maior clareza.