Temer volta; Paralimpíadas…

Na semana

A semana deve ser vazia em Brasília. Com o feriado da Independência caindo na quarta-feira, a maioria dos parlamentares deve permanecer em suas bases eleitorais por causa das eleições de outubro. Um problema para o presidente Michel Temer, que tenta aprovar o máximo de medidas possíveis em um curto espaço de tempo.

As votações mais importantes devem ficar para a semana que vem. Na Câmara, a única comissão que não estará parada é a especial que estuda os projetos das 10 medidas contra a corrupção. A segunda, 12, começará com a sessão que deve decidir a cassação de Eduardo Cunha. O governo deve tentar passar pelo Congresso, também, a PEC que limita os gastos da União.

No início da semana, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, deve entrar com outro mandado de segurança no Supremo contra o impeachment da presidente. Ele deve alegar vícios no processo e que não existe justa causa para o impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento da ADC 43, que trata da possibilidade de prisões depois de julgamentos em segunda instância, sem a necessidade da decisão da corte superior. A medida é vista como fundamental para o funcionamento da Lava-Jato. O ministro Marco Aurélio de Mello, único a votar até agora, foi favorável à tese de que as prisões só podem acontecer depois de os recursos terem se esgotado.

Segunda-feira 05

– O presidente Michel Temer participa do segundo dia de encontro do G-20, na China, e embarca na viagem de volta para o Brasil. A previsão é que ele chegue na terça-feira

Terça-feira 06 

– Os bancários de diversos estados do país decidiram entrar em greve a partir do dia 6. Eles são contrários a proposta de reajuste de 6,5%, menos do que a inflação, prevista para 9,57% no período, feita pela Fenaban.

– A ex-presidente Dilma Rousseff deve desocupar o Palácio da Alvorada e ir para Porto Alegre, onde tem família. Mais para a frente, ela deve fixar residência numa apartamento comprado por sua mãe, em Ipanema, no Rio de Janeiro.

Quarta-feira 07

– Dia da Independência. Michel Temer deve participar do desfile oficial, em Brasília.

– Abertura das Paralimpíadas, no Rio de Janeiro. O presidente deve estar presente.

– Também no Dia da Independência, Temer deve ser reunir com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, quem vem ao Brasil para uma visita de quatro dias.

Quinta-feira 08 

– O Senado deve se reunir para votar duas medidas provisórias que trancam a pauta: a da reforma administrativa feita no começo do governo interino de Temer e a que cria a secretaria especializada em parcerias para investimentos. Elas vencem no dia sete, mas como se trata de um feriado, podem ser votadas no dia 8.

– No mesmo dia, os senadores podem apreciar o polêmico projeto que concede reajuste aos ministros do Supremo e ao procurador geral da República.

Sexta-feira 09

– A ex-presidente Dilma Rousseff deve ir a Salvador para fazer um comício ao lado da candidata a prefeita na cidade, Alice Portugal, do PCdoB.