TCU abre sessão que deve julgar contas de Dilma de 2014

No meio desta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o pedido do governo para suspender a sessão desta quarta-feira

Brasília – Começou perto das 17h a sessão do Tribunal de Contas da União que deve julgar as contas do governo Dilma Rousseff de 2014.

Primeiramente, os ministros vão decidir sobre o pedido do governo para que Augusto Nardes seja afastado da relatoria do processo.

A solicitação do governo se sustenta no argumento de que o relator não poderia ter se manifestado antecipadamente sobre um caso que está sob sua responsabilidade.

No meio desta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o pedido do governo para suspender a sessão desta quarta-feira.

Caso Nardes seja mantido pelos colegas na relatoria, ele irá fazer a leitura de seu parecer com a análise técnica. Os ministros negaram o pedido do Advogado-Geral da União (AGU) para que fizesse sustentação oral sobre a suspeição de Nardes.

Na sequência, o ministro passa à leitura de seu voto, que deve indicar a rejeição das contas da presidente.

A partir daí, os ministros da Corte de Contas votam, podendo acompanhar ou não a sugestão do relator. Nessa etapa, é possível que algum dos membros do colegiado peça vistas, o que impediria a conclusão do julgamento nesta quarta-feira.

As “pedaladas fiscais” foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado. Elas consistem em atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios.

O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos públicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parlamentares da oposição vieram pessoalmente para acompanhar a sessão. Entre os presentes estão os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Mendonça Filho (DEM-PE).

A possível rejeição das contas da presidente deve ser usada como argumento para dar andamento a pedidos de impeachment de Dilma.