STF libera José Genoino de pena por crime no mensalão

O petista foi beneficiado pelo indulto natalino. Decisão dos ministros foi unânime

São Paulo – Na tarde desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu toda a pena de José Genoino e agora o petista é um homem livre. A decisão foi unânime e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Genoino foi condenado pelo crime de corrupção ativa por participação no esquema do mensalão. Sua pena era de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. Ele a cumpria desde 15 de novembro de 2013. Desde 7 de agosto do ano passado, o petista cumpria prisão domicilar. 

A extinção da pena de Genoino foi possível devido ao indulto natalino, que beneficia réus primários que já tenham cumprido parte da pena e que tenham recebido condenações baixas, e é assinado anualmente pelo poder Executivo. 

O advogado de José Genoino entrou com o pedido no início de fevereiro deste ano. No último dia 25, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável para a extinção da pena. Segundo ele, Genoino se ajustava aos requisitos “objetivos e subjetivos” do indulto. 

Nesta quarta-feira, o relator dos processos do mensalão, Luís Roberto Barroso, levou o caso ao plenário e deu voto favorável à extinção da pena. Os demais ministros o acompanharam e a decisão foi unânime.