STF arriscou independência de Poderes, diz Paulinho da Força

Na nota, de dois parágrafos, o partido Solidariedade classifica como "absurdo" a decisão da Corte

São Paulo – O partido Solidariedade emitiu uma nota na tarde desta terça-feira, 13, repudiando a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a tramitação de processo de impeachment que havia sido definida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na nota, de dois parágrafos, o partido classifica como “absurdo” a decisão da Corte.

Aliado de Cunha, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), diz na nota que há uma “clara interferência do STF no Poder Legislativo, colocando em risco a independência dos Poderes”.

“A presidente Dilma está passando por cima da Constituição para tentar se salvar do impeachment”, diz Paulinho no documento, acrescentando que a oposição vai recorrer da decisão.

Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deferiu de maneira liminar (provisória) o pedido feito pelo deputado do PT, Wadih Damous (RJ), em mandado de segurança para suspender o rito de tramitação do impeachment definido pelo presidente da Câmara dos Deputados com base no regimento interno da Casa.

O petista alegou que o rito do impeachment depende da lei e não pode ser definido de “maneira autocrática pelo presidente da Câmara”.

Na prática, a decisão do STF impede que a oposição entre com recurso para levar a questão a plenário caso Cunha rejeite um pedido de afastamento da presidente, como o peemedebista sinalizou que faria.

Agora, lideranças da oposição pressionam para que Cunha, mesmo fragilizado pelas denúncias de corrupção na Petrobras, assuma o protagonismo e acate o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.