STF aceita ação que pode destravar pedido de impechment de Temer

O MPF investigará possível crime de negligência de líderes partidários nas indicações da comissão especial sobre o impeachment de Temer

São Paulo – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ação para que o Ministério Público Federal investigue possível crime de negligência de líderes partidários no caso do pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

Por decisão anterior do Supremo, em abril de 2016, deveria ser aberta comissão especial para avaliar um pedido de abertura de processo de impeachment contra o então vice-presidente. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, havia arquivado o pedido e o ministro acatou o argumento de que o deputado não poderia ter julgado a ação sozinho.

Porém, um ano depois – e 11 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – a comissão parece ter sido esquecida. Mas não pelo advogado mineiro Mariel Marley Marra, autor do pedido de impeachment de Temer, que solicitou ao STF que avalie a desobediência da liminar.

Na sua petição, Marra faz três pedidos, dos quais apenas um foi acatado: o acionamento do Ministério Público Federal. Ele também pedia que fosse aberto um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara e que houvesse uma multa de até dez salários mínimos para quem não designasse deputados para a comissão em até 48 horas.

Para a comissão funcionar, ela precisa de 66 membros. Até hoje, apenas 16 deputados foram indicados pelos líderes das siglas. Se a Procuradoria concordar que houve crime, pedirá autorização ao STF para instaurar inquérito contra esses deputados.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s