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Última atualização 23/05/2017 - 17:20 FONTE

Senado aprova projeto que suspende cobrança de bagagem

Senado aprovou projeto que suspende a resolução da Anac de permitir que aéreas cobrem pelas bagagens despachadas

Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto que suspende a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada em viagens. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi uma das últimas a serem votadas na sessão que encerrou os trabalhos legislativos do Senado neste ano. “Este é um gesto pelo consumidor. Se tem uma bandeira que nos une é a proteção ao consumidor”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a aprovação da proposta, que foi votada de comum acordo entre os senadores.

O projeto suspende expressamente o artigo que permite a cobrança de bagagem e mantém a validade das normas anteriores.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), argumenta que, apesar de a Anac alegar que a medida vai levar à redução do preço das passagens, a agência não cobrou das empresas aéreas nenhum compromisso com a diminuição de preços.

Ao longo do dia, senadores de diferentes partidos criticaram as mudanças aprovadas pela Anac. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais.

Com a mudança, as empresas poderiam cobrar pelo despacho das malas. As novas regras começariam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março.

Comentários

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  1. Marcio Cabral

    Sou favorável a medida. Sempre viajo com pouca bagagem, no máximo uma mala ou mochila pesando entre 15 e 18kgs.
    Como dizem os americanos “não existe almoço grátis”. Duas malas de 32kg por passageiro é um exagero, é o peso de uma pessoa. Com certeza o custo de transporte das bagagens é calculado na composição do preço das passagens. Acho justo que a gente pague apenas por aquilo que usamos efetivamente. E quem leva a mudança inteira em uma viagem, que pague a mais por isso, não todos os passageiros indistintamente.

    1. Babi Ostergren

      Mais estranho do que alguém levar 2 malas de 32kg é uma pessoa que viaja e não leva bagagem nenhuma, portanto poderiam ter reduzido o tamanho a que os passageiros têm direito, mas nunca presumir que ninguém leva nada. Deve ser garantido algum direito.
      E claro, cobrar a contrapartida na redução imediata de preços

    2. Lissandro Bassani

      Babi, a bagagem levada consigo na proposta de mudança não seria cobrada correto? As regras são para bagagem despachada. O que o Marcio fala é correto. “No free Lunch”. Todos pagam por 23 kg (ou 2×32 internacionais). Mesmo quem voa com uma mochila de 6 kg. Quem é contra é porque, problema típico nacional, “gosta de levar vantagem”. Igual morador de prédio que mora sozinho e paga a mesma quantia de água que a família de 7 pessoas que mora ao lado.

  2. Andreia Carvalho

    Márcio, no meu ponto de vista você não deveria ser tão egoísta e pensar somente em você. Lembre-se que milhares de pessoas precisam viajar com suas bagagens… Pense pelo seu próximo também é não somente por você.

    1. Marcio Cabral

      Na verdade, todos pagamos pelo despacho das bagagens. Imagina que cada pessoa leve duas malas de 30 kg. É como se o avião transportasse um passageiro a mais. O custo disso é altissimo. Não se iluda, as empresas aéreas já colocam esse custo no preço da sua passagem. Um exemplo disso, são as companhias aéreas de baixo custo que operam na europa e estados unidos, em alguns casos as passagens chegam a custar menos de 10 euros. Um dos segredos, é a restrição no despachos da bagagens.
      Portanto, quem viaja com muitas bagagens, vai continuar pagando um preço alto, talvez até maior que o atual, porém, abre-se a possibilidade de cobrar menos pra quem viaja mais leve.