Senado abre 3ª sessão do dia e completa prazo para PEC do teto

Pelo regimento, as PEC precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e, em seguida, três sessões de discussão do texto

Brasília – Depois dos sobressaltos que rondaram o Senado na última semana, a base do governo resolveu deixar garantida a votação da PEC do teto, marcada para a próxima terça-feira, 13.

Em uma situação incomum, os senadores abriram três sessões em menos de seis horas e completaram o prazo regimental para votar o principal projeto do governo Temer.

Pelo regimento, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e, em seguida, três sessões de discussão do texto.

O arranjo inicial previa que a PEC fosse discutida na quarta e quinta-feira dessa semana e, por último, na terça-feira, 13, dia em que já seria votada.

Entretanto, com o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a sessão de quarta-feira foi cancelada.

Por essa razão, uma sessão extraordinária foi agendada para a manhã de hoje. Dessa forma, duas sessões já seriam cumpridas, sem comprometer o calendário da PEC.

Ainda assim, a base preferiu se preservar, e, surpreendentemente, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu a sessão, até então conduzida por outros senadores, por volta das 16h35 e declarou encerrada a ordem do dia, abrindo outra sessão extraordinária em seguida.

“Está encerrada a sessão. E convocamos sessão extraordinária para logo mais. Preservo a lista de oradores”, afirmou. “Está reaberta a sessão. Há número regimental, declaro aberta a sessão extraordinária”, emendou.

Com o cumprimento de prazo, na prática, a PEC do teto poderia ser votada, inclusive, na sessão de hoje. Não, há entretanto, quórum ou articulação para acelerar a votação, que fica mantida para a próxima terça.