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Última atualização 26/05/2017 - 17:20 FONTE

Relatório aponta indícios de fraudes na chapa Dilma-Temer

Relatório foi pedido como parte da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff

São Paulo – Relatório entregue à Corregedoria-Geral Eleitoral sobre as movimentações financeiras da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, apontou indícios de irregularidades como fraude e desvio de recursos de campanha, informou o Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório foi pedido como parte da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo atual presidente Michel Temer.

Uma eventual decisão da corte eleitoral pela cassação da chapa pode tirar o mandato presidencial de Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma no final de agosto.

“Na conclusão, o relatório aponta que não foram juntados pela defesa da coligação Com a Força do Povo (de Dilma e Temer) documentos e provas materiais da efetiva entrega dos produtos e serviços contratados pela campanha, tampouco foram apresentadas respostas alternativas e objetivas aos quesitos que haviam sido propostos”, afirmou o TSE em nota divulgada em seu site na noite de quinta-feira.

“Além disso, informa que o Ministério Público Eleitoral (MPE) indicou a existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos de campanha.”

O relatório foi realizado por uma força-tarefa cujo estabelecimento foi determinado pelo ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, para auxiliar nas investigações sobre a chapa que venceu as eleições de 2014.

O documento foi contestado pela defesa de Dilma Rousseff que afirmou que a perícia realizada contém “inconsistências e faltas de conclusões concretas”.

“É inadmissível que após quase 2 anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”, afirma nota assinada pelo advogado Flávio Caetano, que representa Dilma.

“O referido laudo não apresenta nenhum fato, nem qualquer documento que embase suas conclusões genéricas. Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”, acrescentou.

Na terça, Benjamin disse no início da sessão do TSE que não concluirá a elaboração de seu voto sobre o caso antes do recesso judiciário, o que deixa o julgamento do caso no plenário da corte eleitoral para 2017.

Se o TSE decidir cassar a chapa com efeito sobre o mandato de Temer, a eleição para um novo presidente será feita de forma indireta, pelo Congresso Nacional.

Caso o presidente perdesse o mandato ainda neste ano, seriam realizados eleições diretas para escolher seu sucessor.

Os advogados de Temer pediram à Justiça Eleitoral que as contas eleitorais do peemedebista sejam separadas das de Dilma, em uma tentativa de evitar que ele perca o mandato caso o TSE condene a chapa.