Relatora da ONU pede respeito aos direitos indígenas no MS

A representante das Nações Unidas solicitou que o Brasil respeite plenamente os direitos desses grupos indígenas, conforme os padrões internacionais

Genebra – A relatora da ONU sobre povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu nesta terça-feira para que o governo brasileiro garanta os direitos do povo guarani-kaiowá, após receber informações sobre um possível despejo forçado de suas terras.

A representante das Nações Unidas solicitou que o Brasil “respeite plenamente” os direitos desses grupos indígenas, conforme os padrões internacionais.

A filipina disse que são muito preocupantes as informações de que “a polícia está preparada para despejar à força os indígenas guaranis-kaiowá de suas terras”, no Mato Grosso do Sul.

Segundo a especialista em direitos humanos, cerca de 6 mil indígenas se recusaram a abandonar suas terras e avisaram que estão dispostos a resistir até a morte em caso de uma eventual ação policial.

De acordo com informações recebidas pela relatora, policiais se encontram em certas comunidades indígenas desde sábado e, embora ainda não tenha ocorrido nenhum despejo, o receio é que se tente aplicar uma ordem judicial emitida em julho para permitir a ação.

“Os povos indígenas não devem ser realocados em outras terras. Não deve haver realocação sem seu livre consentimento, informado com antecedência”, mencionou Tauli-Corpuz.

A relatora acrescentou que nenhuma ação desse tipo deve acontecer sem um acordo prévio que estabeleça uma compensação justa e com a opção de retorno, quando for possível.

No Mato Grosso do Sul persiste um problema de propriedade de terras tradicionais sem resolver, marcado por episódios de violência, conforme lembrou a relatora, que mencionou as décadas de luta dos guaranis-kaiowá para recuperar seu controle.

“Isso levou a ataques contínuos contra comunidades por parte de milícias aparentemente pagas por agricultores não indígenas e fazendeiros que têm claros interesses comerciais na região, relacionados sobretudo com a produção agrícola em escala industrial”, denunciou a relatora.

Como marcas da violência, cerca de 290 indígenas já foram assassinados desde 2009, entre eles alguns de seus líderes. EFE