Promotores que investigavam tragédia em Mariana são substituídos

A nota afirma que os promotores dispensados irão fornecer aos seus colegas substitutos todas as informações que se mostrarem necessárias

As investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, estão agora em novas mãos.

Três promotores que atuavam na força-tarefa criada após a tragédia foram retirados dos seus postos e substituídos, conforme decisão de Antônio Sérgio Tonet, o novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

Este foi um de seus primeiros atos desde que tomou posse na última segunda-feira (5).

Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG).

As duas cidades ficam na região metropolitana de Belo Horizonte. Já o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, que coordenava a promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, foi transferido para Santa Luzia (MG), também na região metropolitana.

Os três postos serão ocupados pelos promotores Rômulo de Carvalho Ferraz e Andressa de Oliveira Lanchotti, no Caoma, e Giselle Ribeiro de Oliveira, na promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico.

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG), e é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Foram liberados no mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que provocaram devastação de vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades.

Carlos Eduardo Pinto, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo Souza Miranda eram dos mais atuantes na força-tarefa que investigava a tragédia.

Em um balanço apresentado no mês passado, um dia antes do episódio completar um ano, eles afirmaram que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton não têm interesse em remover os rejeitos dispersos no ambiente e disseram que há medidas emergenciais pendentes que elas só farão se forem obrigadas judicialmente.

Também no balanço apresentado, o promotor Marcos Paulo considerou que a tragédia ambiental poderia se tornar uma tragédia processual, já que existem diversas decisões conflitantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele também lamentou a federalização de diversos processos e acusou a mineradora de contestar a competência da Justiça estadual para protelar as ações.

Troca

Em nota, o MPMG afirmou que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”.

O texto afirma que os promotores dispensados irão fornecer aos seus colegas substitutos todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias.

Dessa forma, o MPMG garante que não haverá prejuízo na sua atuação, inclusive na área ambiental.

Ainda segundo a nota, as dispensas dos promotores foi determinada pelo procurador-geral anterior, Carlos André Mariani Bitencourtt, liberando cargos que são de confiança e de livre nomeação e exoneração.

Apesar de se tratar de função de confiança, o promotor Carlos Eduardo Pinto estava no Caoma há 12 anos. Já Marcos Paulo Souza Miranda coordenava a promotoria de defesa do Patrimônio Histórico há 11 anos e também trabalhou sob a gestão de diferentes procuradores-gerais.

Acordo

A força-tarefa do MPMG, assim como o Ministério Público Federal (MPF), se opuseram ao acordo para reparação dos danos assinado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.

O acordo chegou a ser homologado, mas em agosto desse ano, a Justiça Federal atendeu pedido do MPF e cancelou a homologação.

A questão ainda será reavaliada pela Justiça, mas os promotores federais já deram entrada a uma outra ação estimando os prejuízos em R$155 bilhões.

O governo de Minas Gerais é quem dá a última palavra na escolha do procurador-geral de Justiça do estado. O processo acontece em duas fases.

Na primeira delas, os promotores votam nos candidatos inscritos. Na segunda etapa, os três mais votados formam uma lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado, que pode nomear qualquer um deles.

Antonio Sérgio Tonet, o escolhido pelo governador Fernando Pimentel, ficou em segundo lugar na eleição. Ele substitui Carlos André Mariani Bittencourt, que presidia o MPMG desde 2012.