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Última atualização 22/05/2017 - 17:21 FONTE

Projeto que proíbe Uber no país inteiro é discutido na Câmara

Projeto de lei polêmico dá aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o país

São Paulo – A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 6, um projeto de lei polêmico que dá aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País.

Há um mês, a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) estava prevista no plenário da Câmara em regime de urgência, mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por falta de consenso.

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais foi criado por Maia no mês passado, na tentativa de “harmonizar” os interesses dos taxistas e da empresa norte-americana Uber. Na reunião do grupo de trabalho, serão debatidas sugestões ao projeto.

No dia em que o projeto iria ser votado com urgência, taxistas fizeram protesto no gramado em frente ao Congresso Nacional para pressionar a aprovação.

Na ocasião, o presidente da Câmara disse que a criação do grupo de trabalho foi um pedido dos líderes partidários por falta de consenso sobre o tema.

A proposta é de que os deputados discutam, às 15h, uma nova redação ao projeto de lei que, inicialmente, tornava ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como o Uber, prevendo penalidades e medidas administrativas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Zarattini vai coordenar o debate desta terça.

Uma das mudanças propostas pelos autores do projeto proíbe que veículos particulares descaracterizados sejam usados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros.

Pelo texto, o transporte individual remunerado, incluindo os serviços oferecidos em plataformas digitais, poderá ser oferecido somente em carros que usem letreiro luminoso externa com a palavra “táxi”.

Proposto por seis deputados, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei que regulamenta a profissão de motorista profissional no País. Também são autores os parlamentares Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Renata Abreu (PTN-SP), Laudivio Carvalho (SD-MG) e Rôney Nemer (PP-DF).

Crescimento

Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo informou que um ano após as primeiras polêmicas envolvendo o Uber no País, o número de motoristas na empresa americana aumentou dez vezes no período, atingindo 50 mil parceiros. Somente em São Paulo operam outros três aplicativos além do Uber: Cabify, 99POP e Easy Go.

Comentários

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  1. José Luis Pereira

    Com esse monte de deputados inúteis que temos é mais fácil proibir o Uber, que desonerar os taxistas.
    Está passando da hora de recebermos esses nossos políticos com ovos podres e tomates.

  2. Kadan Cordeiro

    Que coisa desagradável

  3. Oswaldo Nobre

    Político do PT inventa uma lei para PROTEGER um MONOPÓLIO formado por MAFIOSOS. Nenhuma novidade na notícia…

    1. Paulo Cesar de Mattos

      UBER e outros aplucativos….geram empregos….povo quer mudanças

  4. Elbert Lopes

    Tem que ser muito ignorante para chamar táxi de monopólio. Uber sim quer monopolizar o mercado.
    Já comprou todos os aplicativos de táxi,
    Cidadão brasileiro não adianta….não aprende!!!
    Querem msm um mercado monopolizado por um aplicativo que além de colocarem o preço que quer um dia,levam dezenas de milhões de reais por dia para uma empresa que já é multibilionária a custa dos municípios pelo mundo a fora.
    Acordem povo!!!
    Deem valor aos seus agricultores!!!
    A questão do táxi é fácil de resolver;só modernizar o sistema. Exijam isso do seus municípios!! Ou querem então então em um futuro próximo acabar c táxi e pagarem tarifas dinâmicas p essa esperas chamada uber.
    Fora uber!!!
    Táxi bora acabe com a bandeira 2 ,baixar 20% no valor do Taximetro e trabalharem socialmente.

    1. Paulo Cesar de Mattos

      Como tem gente ignorante….o povo não aceita mais este monopólio dos taxistas….VIVA A UBER

  5. Dizer que o Uber não é Táxi.E o mesmo que dizer Traficante virou usuário!!!

    1. Jefferson Serpa

      Paulo César ,passa fome escravo

  6. Marli Pavilaki

    O senhor da senzala do século xxi, a norte americana ficando cada vez mais bilionária e os escravos se matando para ganhar uns trocados….!
    Ou os Português trocando ouro por espelho dos índios….!
    Nós países, como Itália, Espanha , Alemanha e etc… Já proibiram só na America que não….

    Até quando vão bancar os políticos com gorgetas e autoridades do país deixando os app levando o dinheiro sem pagar nenhum impostos….

    1. Bruno Oliveira

      Paulo César você é um idiota como pode ser ignorante já q gera emprego então assina a carteira desses motoristas aí

    2. Jefferson Teodoro

      Cara pego Uber todos os dias, todos os motoristas são ótimos, veiculos limpos, rotas de destinos rápido e curto, ao contrário de muitos taxistas, com veículos sujos fedendo a cigarros, realizando rotas longas para ganhar mais, e ainda quando a rota é curta só falta matar o passageiro.

  7. Leonardo Figueira

    Os taxistas tem q, parar de protestar contra a uber e protestar Contras as taxas abusivas q são cobradas para poder circular .precionar essa cambada a tirar essas taxas .e a agradecer a uber ,por mostrar q podemos trabalhar honestamente sem ser roubado como foi a muito tempo . Taxi ajuda mobilidade urbana também, chega de taxas abusivas .

  8. lenildo jose

    Todos esses deputados são FDP e os taxistas não dão conta de transportar todo mundo bando de gananciosos eu com meu dinheiro ando eu quiser.

  9. DEISE RODRIGUES DE ASSIS

    MENTIRA DESTA REPORTAGEM. O PROJETO PREVER REGULAMENTAÇÃO.
    POIS TODOS TEM QUE CUMPRIR LEI E REGRAS. E NAO SONEGAR IMPOSTOS DO BRASIL

    1. Evandro Segura

      Deise, vc está por fora querida, há tempos q Uber paga imposto normalmente. Viva Uber

  10. Antonio Rodrigues

    Politicos e Empresa bilhonaria não *COMBINA*.

  11. Batista Ferreira

    a Exame tem que fazer uma pesquisa para tentar entender porque o brasileiro gosta tanto de levar vantagem em tudo e adora coisas ilegais , piratas e desonestas isso em todos os segmentos.

    1. Jefferson Teodoro

      Viva a UBER, SOMOS TODOS UBER, fora monopólio taxistas fora….

  12. Deveriamos no Brasil dar valor a serviços prestados por empresas nacionais e sempre dar o privilégio as mesmas. E também facilitar de várias formas a abertura e a execução dos trabalhos de empresas nacionais.

  13. Marcelo Owczarek De Sa

    Mais uma vez essa Empresa esta mal informada, pois eles querem é regulamentar e não proibir!!! Ou seja, O QUE A EMPRESA PIRATA UBER MENOS QUER, pois enquanto estiver essa bagunça que eles criaram, vão ganhando cada vez mais e mais é os escravos passa fome continuarão a trabalhar por uns trocados, enquanto um bando de espertalhões vão se aproveitando da fome alheia!!! FORA UBER E OUTRAS EMPRESAS PIRATAS, onde essa praga chega, gera discórdia e confusão, inclusive na Europa estão, também discutindo a proibição dessa empresa pirata maldita. Basta ler as reportagens sobre o assunto.

  14. A população precisa ser consultada. Eu como usuária digo: não uso taxi, não gosto do serviço prestado pela categoria. Os motoristas são na grande maioria, mau educados, viciados na sua rotina de esperar o farol fechar para ganhar mais do passageiro, de andar em marcha lenta quando poderia seguir o fluxo da via normalmente, pra ganhar mais do passageiro. De cobrar 50% pra ir de um município pra outro… Chega de Táxi! Cansou já! #somosUber

  15. Carlos Eduardo

    Dizem que Uber que paga 3mil líquido em grandes cidades ao motorista é escraviza-lo.. e o vendedor, caixa, auxiliares, assistentes que ganham 1mil muitas vezes tem somente 1 folga por semana, quem é escravo? Se for para acabar com Uber, tudo bem acabe, mas não crie reserva de mercado para os motoristas de táxi, as prefeituras deve disponibilizar licenças para todos que desejam dirigir, pronto, isso resolve o problema e acaba com a reserva de mercado.