Presídio onde houve mortes em RR tem péssimas condições, diz CNJ

Segundo o CNJ, o local tem capacidade para 750 detentos, mas possui 1.398

São Paulo – Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a Penitenciária Agrícola de Boa Vista (Pamc), onde 33 presos foram mortos na madrugada desta sexta-feira, 6, possui condições “péssimas”.

Segundo o CNJ, o local tem capacidade para 750 detentos, mas possui 1.398. O sistema prisional Roraima atendem atualmente quase o dobro da capacidade.

As mortes ocorreram cinco dias após massacre no complexo penitenciário Anísio Jobim do Amazonas, em Manaus, que deixou 56 mortos. No Pamc, localizado na zona rural de Boa Vista, a maioria das vítimas foi decapitada, teve o coração arrancado ou foi desmembrada. Os corpos foram jogados em um corredor que dá acesso as alas.

O estabelecimento é local de cumprimento de pena em regime fechado. O local não possui aparelho para bloqueio de celular ou oficinas de trabalho.

Segundo o relatório, na inspeção não foram encontradas armas de fogo ou instrumentos capazes de ofender a integridade física. Porém, foram apreendidos 113 aparelhos de comunicação ou acessórios.

O CNJ informou no documento que não houve registro de mortes acidentais por homicídio, fugas ou rebeliões. Os dados são do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

Terceiro pior

Este é o terceiro maior massacre em presídios, em número de mortes, na história do Brasil, atrás apenas do ocorrido no Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 presos foram mortos e de Manaus onde foram mortos 60 presos esta semana.

Os detentos quebraram os cadeados e invadiram a Ala 5, cozinha e cadeião onde ficavam os presos de menor periculosidade. De acordo com informações de agentes penitenciários, não houve fugas.

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Tática (GIT) entraram na unidade, que hoje abriga 1.200 presos, o dobro da capacidade. Na manhã desta sexta-feira, 5, equipes do Instituto Médico Legal (IML) foram à penitenciária para fazer a remoção dos corpos.

Para o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, os crimes podem ter sido cometidos por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Briga

Em outubro, na mesma penitenciária, uma rebelião provocada por briga entre o Comando Vermelho (CV) e o PCC deixou pelo menos 10 presos mortos. Três das vítimas teriam sido decapitadas, e sete teriam tido os corpos queimados em uma grande fogueira no pátio da unidade.

Todos os mortos seriam integrantes da facção Comando Vermelho, que domina cerca de 10% do presídio. Os outros 90% são controlados pelo grupo rival Primeiro Comando da Capital.

Até junho passado, PCC e CV eram aliados na disputa pelo controle do tráfico na fronteira com o Paraguai.