Prefeituras devem demitir médicos para receber estrangeiros

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostra que 11 cidades confirmaram que vão dispensar médicos brasileiros para receber profissionais bancados pelo governo federal

São Paulo – Com o objetivo de diminuir as contas dos municípios, prefeituras de pelo menos 11 cidades do país estariam considerando ou já teriam confirmado a demissão de médicos brasileiros contratados para receber estrangeiros do programa Mais Médicos, que é custeado pelo governo federal. A informação é da Folha de S. Paulo. O Ministério da Saúde rebate, porém, que há mecanismos para coibir a prática.

Se concretizada, a decisão das prefeituras pode anular o principal objetivo da medida, que foi criada para aumentar o número de profissionais em regiões do país que sofrem com a carência de médicos.

De acordo com o jornal, as prefeituras hoje recebem do governo cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, sendo responsáveis por pagar os complementos de salário e encargos. O problema é que os profissionais chegam a receber R$ 30 mil por mês.

A justificativa das prefeituras para a substituição das equipes é a economia que ela representaria no orçamento, uma vez que o Mais Médicos é integralmente custeado pela União.

Segundo a Folha, os municípios que analisam demitir os profissionais estão no Amazonas, na Bahia, no Ceará e em Pernambuco.

Impedimento

Em resposta, o MInistério da Saúde afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que há mecanismos de segurança no programa que impedem a substituição de médicos do SUS por profissionais do Mais Médicos.

O órgão afirma que controlará os registros através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Caso necessário, há a possibilidade de bloqueio do CPF do profissional do programa Mais Médicos para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos. 

Segundo nota oficial do ministério, os municípios que descumprirem a regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades.

Matéria atualizada às 12h45 para inserir posicionamento do Ministério da Saúde.