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Justiça | 02/08/2012 18:17

STF rejeita desmembrar processo do mensalão

Ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram farpas sobre a necessidade de réus sem foro serem julgados na 1ª instância

Agência Brasil

O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso Mensalão

O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso Mensalão

São Paulo - Sob forte pressão dos advogados dos réus, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira, mais uma vez, desmembrar o processo do mensalão. Dos 11 integrantes da Corte, apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello optaram pelo desmembramento, cujo pedido foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula e hoje defensor de um dos réus.

A discussão consumiu praticamente todo o primeiro dia de julgamento e já impõe revisões ao cronograma inicial de julgamento estabelecido pela Corte.

Nos debates sobre o tema, o relator do caso, Joaquim Barbosa, chegou a classificar como “deslealdade” o fato de o relator do processo, Ricardo Lewandowski, ter sugerido apenas nesta quinta-feira, em plenário, que os réus sem prerrogativa de foro fossem julgados na 1ª instância. O revisor gastou mais de uma hora para defender o desmembramento do caso, protelando o início da exposição em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defenderá a condenação de 36 dos 38 réus. A longa intervenção de Lewandowski atrasa toda a agenda de debates e sustentações orais do tribunal.

“Me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão (de desmembramento). A questão está desenganadamente preclusa (ultrapassada)”, disse Barbosa. Em seguida, se dirigiu a Lewandowski para protestar: “Me causa espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo quando poderia ter feito há seis ou oito meses”. “É deslealdade”, resumiu. Ele, em seguida, deixou temporariamente o plenário do STF.

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