STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski, levando em conta a cassação recente do político

Antônio Cruz/Agência Brasil

Demóstenes Torres teve seu mandato cassado hoje no Senado

Demóstenes Torres: seu caso saiu do STF e foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Brasília – O processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski, levando em conta a cassação recente do político.

Leia Mais

17/05/2013 | Carvalho irá ao Senado para esclarecer caso Rosemary
17/05/2013 | Justiça autoriza Petrobras a retomar obra do Comperj
17/05/2013 | Cemig vai brigar na justiça por concessão de Jaguara
17/05/2013 | Novo ministro do STF será escolhido este mês, diz Cardozo

“Merece acolhimento o pedido da Procuradoria-Geral da República, pois, com a cassação do mandato de senador da República, o qual era exercido pelo investigado, cessa a competência originária criminal deste Supremo Tribunal Federal”, explicou o ministro no despacho.

O caso saiu do STF e foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O processo não será analisado por um juiz de primeira instância porque Demóstenes é procurador da República e tem prerrogativa de ser julgado apenas pelo órgão colegiado.

Demóstenes também enfrenta um processo administrativo na Corregedoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que pode implicar a perda de seu cargo, do qual estava afastado desde 1999 por se dedicar à vida política.

Visite a página de EXAME.com no Facebook

Siga o canal de Economia no Twitter