STF mantém Barbosa como relator do mensalão

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mais uma vez pela manutenção de Joaquim Barbosa como relator do processo do mensalão, recusando declarações de impedimento ou parcialidade suscitadas por advogados. Foi rejeitado, porém, pedido de Barbosa para que a corte denunciasse à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre supostas ofensas que teriam sido feitas a ele por três defensores em suas alegações finais.

O debate sobre oficiar a OAB provocou novo embate entre Barbosa e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. O relator pediu a comunicação à entidade porque nas alegações finais defensores dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg alegaram que ele teria antecipado seu posicionamento em entrevistas e estaria sujeito a pressões midiáticas. "Tais afirmações, para dizer o mínimo, ultrapassam o princípio da deselegância e da falta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no processo, aproximando-se da pura ofensa pessoal", disse Barbosa.

Lewandowski, porém, abriu divergência mostrando-se contrário a oficiar a OAB avocando o princípio de inviolabilidade dos advogados. Foi interrompido pelo relator: "Inclusive para ofender um juiz?", questionou Barbosa. Lewandowski rebateu dizendo que o ordenamento jurídico oferecia a Barbosa outras formas de buscar reparar sua honra. "É a honra dessa corte", protestou o relator. Lewandowski manteve sua posição, que acabou seguida pela maioria dos ministros.