STF luta contra o relógio para não perder voto de Peluso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mobilizam-se para garantir que o ministro Cezar Peluso - que se aposenta compulsoriamente da corte em 3 setembro, quando completa 70 anos - possa dar seu voto no julgamento do mensalão, o maior escândalo político da história do país. O ministro é considerado um voto certo pela condenação dos mensaleiros, mas os atrasos no cronograma do Supremo colocam em risco sua participação.

Pelo cronograma original, a última sessão de julgamento do mensalão será no dia 30 de agosto. O problema é que o cronômetro da mais alta Corte do país tem agido contra a participação de Peluso. A partir da próxima segunda-feira, começam as sustentações orais da defesa, oportunidade que os advogados terão para tentar desqualificar a acusação e expor argumentos que eximam os denunciados de culpa. Do dia 6 ao dia 10 de agosto estão previstas 25 sustentações orais. As outras 13 manifestações da defesa ocorrem apenas na semana do dia 13 de agosto, terminando, provavelmente, no dia 15.

Se tudo for feito conforme o Supremo previu, o voto do relator da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa, começa no dia 16 de agosto. O magistrado compilou seu entendimento sobre a culpabilidade dos réus em cerca de 1.000 páginas. Em uma previsão otimista, precisaria de pelo menos três sessões plenárias, com cinco horas cada, para expor todos os seus argumentos. Como as sessões nesta fase do julgamento estão previstas para serem realizadas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas-feiras, Barbosa poderia levar seu voto a plenário nos dias 16, 20 e 22 de agosto.

Em seguida, o Supremo ouve a manifestação do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais e serve como uma espécie de contraponto ao relator. Como Lewandowski também elaborou um voto de aproximadamente 1.000 páginas, é de se esperar que ele também precise de três sessões plenárias – nos dias 23, 27 e 29 de agosto.

Para conseguir votar, Peluso precisaria antecipar seu voto no dia 30 de agosto. Originalmente ele se manifestaria depois dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O voto antecipado de Peluso, às vésperas de se aposentar, não é ilegal, mas pode abrir margem para contestações dos advogados dos mensaleiros, já que o magistrado não estaria presente na etapa de definição das penas dos eventuais condenados e tampouco poderia ajustar seu entendimento se, ao ouvir os votos dos demais colegas, considerar necessário.

Para afrouxar o cronograma, os ministros estudam a implementação de sessões extras ou diárias, a partir da terceira semana de julgamento, ou reuniões também pela manhã. Os ministros devem debater essa possibilidade de novas convocações do plenário em uma sessão administrativa agendada para o dia 8 de agosto.