Propaganda eleitoral irregular rendeu 1.400 denúncias no RJ

Rio de Janeiro – Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72 municípios do estado.

A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda em vias públicas – 1.095 – enquanto 302 reclamações dizem respeito à propaganda antecipada pela internet. O tribunal realiza ainda fiscalização própria em cada zona eleitoral com seus fiscais, que também estão encarregados de averiguar as denúncias apresentadas.

Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais, quando o candidato realiza pedido de votos no local. “Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral”, disse Zveiter.

As denúncias relativas à campanha eleitoral do Rio podem ser feitas por meio de formulário na página do TRE-RJ na internet ou pelos telefones (21) 3513-8144, 3513-8249, 3513- 8204 e 2524-0404, que aceitam ligação a cobrar. As denúncias podem ser anônimas. “A gente não tem informação se [a denúncia] é ligada a partido ou quem fez. Às vezes é até o adversário que faz. Mas o importante é coibir, reprimir a propaganda irregular”, disse o desembargador.

O denunciante pode acompanhar sua reclamação por intermédio de um número de protocolo cujo processo pode ser conferido pela página do tribunal na internet, clicando no ícone Clique-Denúncia.

Neste ano, fiscais e juízes terão especial atenção com a região metropolitana do Rio de Janeiro, de onde vieram mais de um terço das denúncias realizadas até junho, ante 29% na capital.