Para defesa de Demóstenes, condenação arruinará Conselho

Brasília - A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tentará hoje (25) convencer os integrantes do Conselho Ética do Senado de que as provas contra o parlamentar foram obtidas de forma ilícita e que uma possível condenação atentará contra a reputação do colegiado. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, terá 30 minutos para fazer a defesa oral, antes de o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), concluir a leitura do relatório e dar o seu voto.

"Desde o início sei que existe, é claro, a independência absoluta dos Poderes, mas eu destaco: Como é que fica o Conselho de Ética, caso tome a decisão de cassar o senador baseado em provas ilícitas? Essa é a reflexão que eu vou deixar para que cada senador faça", destacou o advogado, que reclamou no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das escutas feitas pela Polícia Federal (PF) no âmbito das operações Monte Carlos e Vegas.

A defesa pediu a desqualificação dessas gravações, já que elas foram feitas sem autorização do STF, foro competente para julgar congressistas. O ministro relator Ricardo Lewandowski já se manifestou contrário à reclamação, mas ainda falta o julgamento do mérito da reclamação pelo conjunto de ministros. "Vou fazer um alerta de que, na minha visão, a reclamação que está no Supremo Tribunal Federal será julgada procedente", destacou o advogado.

Mas, além disso, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) rejeitou na semana passada, por 2 votos a 1, a anulação das escutas telefônicas feitas pela PF nas operações Vegas e Monte Carlo. A maioria dos magistrados entendeu que não houve ilegalidade no fato de a PF iniciar as investigações por meio de denúncia anônima, pois o esquema era muito sofisticado e tinha a participação de policiais e agentes públicos.

"Quero frisar uma postura que eu venho tendo desde o início do processo de que entendo que a decisão é 100% política, um dos fundamentos é a consciência. Mas o processo tem que seguir os ditames constitucionais, regimentais", ressaltou o advogado.
Demóstenes é acusado de usar o mandato de senador para beneficiar ao grupo ligado ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, investigado pela PF. A denúncia ao conselho foi feita pelo PSOL.

O Conselho de Ética do Senado retomará hoje, às 14 horas, a leitura do relatório. Na semana passada, o relator só leu a parte descritiva do documento. Ele não pode emitir seu voto devido a um mandado de segurança concedido pelo ministro do Supremo Antonio Dias Toffoli que deu mais prazo para a defesa do senador.

Após a defesa, o relator votará e o presidente do Conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que colocará o relatório em apreciação. A votação terá de ser nominal e aberta. O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é nove senadores, de acordo com o Regimento Interno do Senado.

Caso o relator peça a cassação do mandato de Demóstenes e os senadores membros do conselho aprovem o pedido, a recomendação passará a ser do Conselho de Ética. O documento terá então que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois disso, segue para o plenário, onde passará por votação secreta.