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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) está “perplexo, estupefato e horrorizado” com as críticas feitas a ele pelo colega Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (2). Segundo a assessoria dele, o ministro classifica de “lamentável” a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.
A discussão entre os ministros começou durante o julgamento do pedido de desmembramento do processo apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Barbosa votou contra o pedido, lembrando que o Tribunal já analisou o assunto várias vezes, mas Lewandowski divergiu do colega. Para o revisor, os argumentos trazidos hoje por Thomaz Bastos eram inéditos e mereciam análise mais detida da Corte. Foi aí que começou uma discussão acalorada entre os ministros.
Barbosa disse que Lewandowski foi “desleal” por não ter abordado a questão anteriormente, provocando indignação no colega. “Vamos manter o debate a nível civilizado. Vossa excelência se atenha aos fatos e não à minha pessoa”, rebateu Lewandowski. A discussão só parou com a intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, mas os ânimos continuaram acirrados.
Segundo a assessoria de Lewandowski, “todo o país viu que foram os advogados que levantaram a questão de ordem”, e que o ministro se limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava o “ataque pessoal indevido” de Barbosa.
Procurado pela Agência Brasil, o ministro Joaquim Barbosa respondeu os comentários do colega por meio de nota, encaminhada por sua assessoria. "Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado."
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