Aguarde...
RelatórioGoverno deve abater R$ 45 bi na meta de superávit primário
OperaçãoCasa Civil nega acesso à investigação sobre Rosemary
Dois empregosAGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos de Afif
RepressãoPresidente ordenou extermínio na ditadura, diz Comissão
ImpostoPara Temer, reforma do ICMS não está ameaçada
DireitosExecutivo e legislativo selam acordo por domésticas
AlíquotaÉ preciso retomar debate sobre ICMS, diz Calheiros
TrabalhoGoverno tem sugestões para regulamentação de domésticas
IsençãoDilma desiste de projeto e faz sugestões a domésticas
MinistraMarta Suplicy diz que desafio é estimular novas linguagens
O relator votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Brasília - Depois de acompanhar o relator da ação penal do chamado mensalão no primeiro dia de seu voto, o revisor do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve começar a mostrar divergências nesta quinta-feira e ser bem menos duro com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) --o primeiro réu político julgado no caso--, afirmaram à Reuters três fontes do STF.
Os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor são considerados os dois principais do processo, por terem sido os que mais estudaram o caso. Quando ambos votam pela condenação --como ocorreu na quarta com os réus Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach-- o mais provável é que outros ministros da Corte acompanhem a decisão.
"As divergências irão começar neste segundo dia do voto do revisor, e serão grandes", disse a fonte próxima do revisor, sob condição de anonimato.
O relator votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a opinião de duas outras fontes da Corte, o principal ponto de desacordo deve ser lavagem de dinheiro.
Lewandowski, que havia se manifestado inicialmente contra o fatiamento como metodologia para julgar a ação --isto é, analisar os crimes em capítulos-- decidiu começar o item atual de maneira diferente do relator, que seguiu o pedido de condenação dos réus feito pelo Ministério Público Federal.
"Ele deve ter optado por começar por onde seu voto se aproxima do relator e terminar com as divergências", sugeriu na quarta-feira um advogado de um dos réus que ainda não teve seu caso analisado pelos ministros.
O voto de Lewandowski no primeiro dia de sua sustentação oral surpreendeu e deixou os advogados de defesa cautelosos, pois esperavam um contraponto ao voto de Barbosa. Muitos deles preferiram não se manifestar.
O revisor concordou com o relator no ponto da denúncia que tratou do suposto desvio de recursos do Banco do Brasil para a agência DNA, do empresário Marcos Valério.
O advogado do empresário, apontado pelo MPF como operador do suposto esquema, Marcelo Leonardo, evitou comentar o voto, mas disse que espera ver como o revisor e a Corte vai tratar os réus políticos.
O único réu absolvido até agora faz parte do grupo político --o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. Relator e revisor seguiram o pedido do Ministério Público, que alegou falta de provas.
Copyright © Editora Abril - Todos os direitos reservados