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Justiça | 23/08/2012 13:19

Lewandowski deve divergir de relator no caso de João Paulo

Os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, são considerados os dois principais do processo, por terem sido os que mais estudaram o caso

Ana Flor, da

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no plenário do Supremo Tribunal Federal

O relator votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Brasília - Depois de acompanhar o relator da ação penal do chamado mensalão no primeiro dia de seu voto, o revisor do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve começar a mostrar divergências nesta quinta-feira e ser bem menos duro com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) --o primeiro réu político julgado no caso--, afirmaram à Reuters três fontes do STF.

Os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor são considerados os dois principais do processo, por terem sido os que mais estudaram o caso. Quando ambos votam pela condenação --como ocorreu na quarta com os réus Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach-- o mais provável é que outros ministros da Corte acompanhem a decisão.

"As divergências irão começar neste segundo dia do voto do revisor, e serão grandes", disse a fonte próxima do revisor, sob condição de anonimato.

O relator votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a opinião de duas outras fontes da Corte, o principal ponto de desacordo deve ser lavagem de dinheiro.

Lewandowski, que havia se manifestado inicialmente contra o fatiamento como metodologia para julgar a ação --isto é, analisar os crimes em capítulos-- decidiu começar o item atual de maneira diferente do relator, que seguiu o pedido de condenação dos réus feito pelo Ministério Público Federal.

"Ele deve ter optado por começar por onde seu voto se aproxima do relator e terminar com as divergências", sugeriu na quarta-feira um advogado de um dos réus que ainda não teve seu caso analisado pelos ministros.

O voto de Lewandowski no primeiro dia de sua sustentação oral surpreendeu e deixou os advogados de defesa cautelosos, pois esperavam um contraponto ao voto de Barbosa. Muitos deles preferiram não se manifestar.

O revisor concordou com o relator no ponto da denúncia que tratou do suposto desvio de recursos do Banco do Brasil para a agência DNA, do empresário Marcos Valério.

O advogado do empresário, apontado pelo MPF como operador do suposto esquema, Marcelo Leonardo, evitou comentar o voto, mas disse que espera ver como o revisor e a Corte vai tratar os réus políticos.

O único réu absolvido até agora faz parte do grupo político --o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. Relator e revisor seguiram o pedido do Ministério Público, que alegou falta de provas.

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