Câmara aprova texto-base de 1ª MP do Brasil Maior

A votação ocorre devido a uma forte mobilização da base aliada

José Cruz/Agência Brasil

Câmara dos deputados:

Câmara dos Deputados: PT vai revezar presidência da Casa com o PMDB durante governo Dilma

São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda à noite a admissibilidade dos critérios de urgência e relevância do texto-base da Medida Provisória 563, uma das que integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. Na sequência será votado o texto-base e posteriormente mais dez destaques.

Leia Mais

21/05/2013 | Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso
21/05/2013 | Congresso não tem pressa para avaliar ICMS, diz Renan
21/05/2013 | Câmara vota MPs até amanhã e destranca pauta, diz Ideli
20/05/2013 | Barbosa é "fator de crise entre Poderes", diz André Vargas

A votação ocorre devido a uma forte mobilização da base aliada. Sob pressão do Palácio do Planalto, os líderes governistas convocaram os deputados a comparecer a Brasília e derrotar a obstrução da oposição, que tenta impedir as votações em protesto contra o ritmo de liberação de emendas parlamentares.

A MP promove desonerações na folha de pagamento, dá incentivos à inovação tecnológica no setor automotivo, cria regimes especiais de tributação para a implantação de redes de telecomunicações e de fabricação de computadores para uso educacional, entre outras medidas.

O projeto em votação no plenário tem alterações promovidas pelo relator na comissão mista, o senador Romero Jucá. Entre as mudanças estão flexibilizações nas regras para benefícios ao setor automotivo além da ampliação de cortes de impostos para outros setores. Fabricantes de brinquedos, empresas de transporte aéreo e criadores de galinhas e suínos passam a ser beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.

Visite a página de EXAME.com no Facebook

Siga o canal de Economia no Twitter