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STF | 16/08/2012 17:29
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Barbosa vota pela condenação de João Paulo Cunha

Deputado federal é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agências

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa

O ministro do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa: desvio na Câmara dos Deputados chegou a R$ 1,077 milhão, diz denúncia

Brasília - O ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e de Marcos Valério e seus ex-sócios na SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa na primeira decisão de mérito que proferiu no julgamento do mensalão. A sessão foi interrompida para um intervalo.

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Para o relator da ação, João Paulo e os sócios cometeram crime de corrupção porque o petista recebeu R$ 50 mil para interferir em favor da SMP&B em uma licitação da Câmara dos Deputados, além de autorizar a subcontratação durante a execução.

"O pagamento de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado oferecido por agência que veio a concorrer em licitação, em beneficio próprio de João Paulo, uma vez que lhe cabia constituir a comissão de licitação, processar, julgar e autorizar contratações de terceiros, sempre no âmbito desse contrato, garantindo a remuneração da agência cujo serviços prestados foram ínfimos com o montante das despesas autorizadas" afirmou o ministro.

O ministro enfatizou que dos R$ 10,7 milhões repassados pelo contrato, apenas R$ 17 mil se referiram a serviços prestados diretamente. Nas terceirizações, a SMP&B recebia honorários.

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Tags:

Corrupção, Joaquim Barbosa, Mensalão, STF
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