Planalto mantém acordo para vetar pontos da lei trabalhista

Governo também informou que a lei poderá ser sancionada ainda nesta semana com vetos que serão substituídos pelos pontos acordados com o Senado

Brasília – Apesar da reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Palácio do Planalto afirma que o acordo feito com os senadores para modificar partes reforma trabalhista será mantido e a lei, com vetos que serão substituídos pelos pontos acordados com o Senado, poderá ser sancionada ainda nesta semana, disseram à Reuters fontes palacianas.

A declaração do presidente da Câmara incomodou o presidente, que poucos momentos antes, ao responder a um repórter se as relação com Maia havia “amargado”, disse que na verdade estaria “a melhor possível”.

A mudança na legislação trabalhista entra em vigor 120 dias depois da sua publicação no Diário Oficial, e o governo tem pressa. A intenção era que o texto fosse sancionado já nesta quinta-feira, em cerimônia no Planalto. Uma das fontes, no entanto, não confirma a data.

Em sua conta no Twitter, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fiador do acordo com os senadores, afirmou que o texto será “sancionado o mais rapidamente possível” e que a MP para fazer os “ajustes” será editada.

“Os ajustes serão tratados também com a Câmara dos Deputados”, escreveu o senador.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também defendeu o diálogo com a Câmara.

“O intuito do governo federal é dar cumprimento ao acordo que foi feito e realizar as alterações da maneira que for mais eficiente, mais conveniente, inclusive chamando o diálogo com a Câmara dos Deputados”, disse Oliveira a jornalistas, após evento no Palácio do Planalto.

A avaliação no Planalto é que uma das razões para a reação de Maia foi uma tentativa de incluir a Câmara na negociação, fechada anteriormente apenas com o Senado.

Parte dos auxiliares do presidente, no entanto, consideraram a declaração como mais uma tentativa do presidente da Câmara de se colocar como alternativa a Temer e apoiador das reformas. No entanto, o Planalto tem evitado alimentar as rusgas com Maia, já que o presidente da Câmara tem o poder de acelerar ou atrasar a votação da denúncia contra Temer na Casa.

Entre os pontos que devem ser mudados na MP estão uma regulamentação mais dura para o trabalho intermitente, o veto para que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em situações insalubres e a criação de alguma forma de financiamento para sindicatos, em troca do fim do imposto sindical.

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