PF vê superfaturamento de R$ 10 mi em transporte escolar no Ceará

PF suspeita de fraude e superfaturamento em contratos assinados entre 2012 e 2015 em três municípios do Ceará

São Paulo – A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quarta-feira, 7, a Operação Três Climas.

A ação tem por objetivo desarticular um esquema que teria desviado recursos públicos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, no Ceará.

Segundo nota da Federal, a investigação apontou para fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas citadas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município cearense de Ocara.

Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012 e 2015. “O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus”, diz a nota da PF.

O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro Secretários Municipais e servidores das Prefeituras.

Está em andamento nesta quarta o cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão.

Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.

Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.