Pedido de vista adia definição sobre processo contra Jean Wyllys

Jean Wyllys responde no conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro em votação do impeachment

Um pedido de vista conjunto adiou o desfecho do processo contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Como o prazo de vista é de dois dias úteis, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), decidir se convoca nova reunião na próxima semana, antes do recesso parlamentar, para tentar discutir e votar o relatório do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pediu ontem (13) a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias.

De acordo com a Constituição Federal, o período de recesso começa no dia 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Mas, na prática, o recesso deve começar já no início da próxima semana. Com isso, provavelmente a definição ficará para 2017.

A vista do relatório foi pedida pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Leo de Brito (PT-AC). Além disso, o PSOL, partido de Wyllys, também estuda entrar com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar, que teria antecipado o seu voto.

Quebra de decoro

Jean Wyllys responde no conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara.

Durante o processo no conselho, Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.

Naquele dia, Bolsonaro dedicou seu voto pelo afastamento de Dilma à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974.

Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. A homenagem foi considerada ofensiva por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras agressões por Bolsonaro.

Relatório

A leitura do relatório de Izar foi iniciada ontem, mas em razão do início das votações em plenário foi encerrada e retomada na tarde dessa quarta-feira.

Durante o processo no conselho, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada.

Um vídeo, denunciado na web pelo filho de Bolsanaro, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), chegou a ser apresentado no colegiado como prova da premeditação do ato.

Mas, posteriormente a perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que as imagens tinham sido adulteradas.

As imagens mostravam Wyllys conversando com Chico Alencar (PSOL-RJ) e uma legenda acrescentada ao vídeo trazia a mensagem “eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”, apontando ainda que a gravação teria acontecido antes do episódio do cuspe. A perícia concluiu, porém, que a conversa ocorreu depois do fato e que o deputado disse “eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico”.

Mesmo assim, Izar manteve a punição para Wyllys. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a existência de prévia provocação [por parte de Bolsonaro], este relator entende que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”, disse Izar.

O deputado, contudo, acenou a possibilidade de alterar a punição, dependendo da reação dos integrantes do colegiado.

“Acho que é uma pena justa pelo ato que aconteceu que foi de cuspir em outro parlamentar. Mas essa decisão pode mudar, dependendo da vontade do plenário a gente pode mudar a decisão para mais ou para menos”, afirmou.

Ao final da reunião, a defesa de Wylys se disse que recebeu com surpresa a decisão do relator. ” A gente recebeu o resultado do relatório com muita surpresa, porque ao longo do processo conseguimos comprovar que não houve premeditação do ato”, disse.

“Ele é perseguido pelo que ele é, não pelo que ele faz. Ele é perseguido porque é o único gay assumido aqui neste Congresso”, afirmou a advogada de Wyllys, Noemia Boianovsky.