Joaquim Barbosa: mensalão foi “assalto aos cofres públicos”

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos"

Rio de Janeiro – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interromperam a sessão nesta quinta-feira antes da finalização do capítulo da ação penal do chamado mensalão que trata de ex-parlamentares e assessores acusados de lavagem de dinheiro.

O placar até o momento garante pelo menos o empate –5 votos pela absolvição de todos os seis réus e dois pela condenação de três deles.

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de “um assalto aos cofres públicos”.

Dias Toffoli afirmava que não estava comprovado o dolo –isto é, que os ex-parlamentares, ao receberem os recursos, não necessariamente sabiam do esquema de compra de votos em troca de apoio no Congresso. E usou como exemplo o dinheiro vindo de um assalto a banco.

“Não é assalto a banco, mas é assalto aos cofres públicos”, disse o relator.


Sem que os ministros mudem seus votos, o que em tese pode ocorrer até o final do julgamento, estão absolvidos por maioria –e unanimidade de votos até agora– o ex-líder do governo Professor Luizinho, a ex-assessora Anita Leocádia e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luís Alves.

Têm cinco votos pela absolvição e dois pela condenação, também por lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno.

Com a ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em compromisso no exterior, os ministros Celso de Mello e Ayres Britto preferiram votar na próxima segunda-feira, por solidariedade ao colega.

Os réus ligados aos ex-parlamentares do PT foram separados em um capítulo à parte porque, ao contrário de outros partidos, não era ilegal que eles recebessem dinheiro do partido ao qual pertenciam. A dúvida é se eles conheciam o esquema ou não.

Há a possibilidade de, com o voto dos três ministros restantes, a Corte chegue a um novo empate. Neste caso, terá que decidir se o ele vale a favor do réu ou se o voto do presidente vale por dois, o chamado “voto de qualidade”.

Votaram pela absolvição de todos os réus os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.