Tire suas dúvidas sobre o que pode acontecer com Lula a seguir

Lula vai ficar inelegível? Quando o ex-presidente pode ser preso? EXAME.com responde às perguntas sobre a sentença de Moro

São Paulo – O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão na Lava Jato, mas ele deve aguardar a confirmação da sentença em liberdade.

Mas e agora, o que acontece? EXAME.com ouviu o advogado David Rechulski, criminalista e sócio do escritório David Rechulski Advogados, para entender os próximos passos do processo, que deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) após recurso.

O que acontece agora?

Agora, a defesa pode apresentar embargos de declaração (se quiser apontar obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão na sentença), nos próximos dois dias.

Se escolher não fazê-lo, o MP e a defesa de Lula podem entrar com recurso contra a sentença no prazo de 5 dias, e terão mais 8 dias para apresentar seus argumentos da apelação.

Segundo David Rechulski, tanto o MPF pode recorrer da sentença condenatória para pedir o aumento da pena, por exemplo, como a defesa pode recorrer para que a sentença seja reformada e o acusado absolvido.

Quando Lula pode ser preso?

O advogado explica que a prisão pode ser pedida se for confirmada a condenação em segunda instância, e a pena for mantida em mais de quatro anos.

Sérgio Moro decretou que Lula fique “interditado” para ocupar cargos públicos; o que exatamente isso significa?

Interditado significa que ele também não poderá ser nomeado para cargos públicos não eletivos, como Ministro de Estado, Secretário de Governo, etc.

O ex-presidente ficará inelegível?

Só se a condenação for confirmada em segunda instância, segundo o especialista em Direito Eleitoral Carlos Enrique Caputo Bastos, sócio do Caputo Bastos & Fruet.

Lula pode reverter a inelegibilidade?

Na lei da Ficha Limpa, há um artigo que prevê que os Tribunais Superiores suspendam em caráter cautelar a inelegibilidade.

Isso quer dizer que, quando os advogados forem recorrer da sentença na segunda instância (caso Lula volte a ser condenado), precisam pedir a suspensão provisória da inelegibilidade.

O tribunal, então, faz uma avaliação preliminar do recurso: se eles avaliarem que as alegações fazem sentido, que vale a pena considerar o caso, vão conceder a suspensão. Nesse caso, Lula ainda ficará elegível enquanto o recurso estiver sendo julgado.

Se o pedido não for aceito, no entanto, Lula continuaria inelegível.