Novo presidente do Senado é acusado de receber propina

"Índio" nas delações da Odebrecht, Eunício Oliveira teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões em propinas, segundo delator

São Paulo – Eleito nesta quarta-feira, dia 1º, com 61 votos presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) era conhecido entre os executivos da Odebrecht como o “índio”, apelido utilizado pelo chamado departamento de propinas da empreiteira para se referir ao parlamentar.

O ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho afirmou em sua colaboração premiada que o agora segundo homem na linha de sucessão presidencial teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões em propinas entre outubro de 2013 e janeiro de 2014.

Os acordos de delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram homologados nesta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e já podem ser utilizados para investigações da Procuradoria-Geral da República.

O valor, segundo o delator, teria sido destinado para garantir o apoio do parlamentar à Medida Provisória 613, aprovada em agosto de 2013 pelo Senado e que desonerava a cadeia de produção do etanol e beneficiava a Odebrecht.

De acordo com Melo Filho, o pedido de propina para garantir a aprovação da medida partiu do senador Romero Jucá (PMDB-RR) em um encontro em seu gabinete. Jucá nega conduta ilícita.

“Pelo que me foi relatado pelo senador Romero Jucá, confirmando a sua posição de centralizador do recebimento de pagamentos e organizador dos repasses internos do PMDB, os pagamentos seriam destinados a membros do PMDB no Senado Federal, especificamente a ele e aos senadores Eunício de Oliveira e Renan Calheiros”, afirmou o delator.

Para Melo Filho, Eunício faz parte do “trio que efetivamente era o dono do PMDB do Senado”, em referência também a Jucá e a Calheiros, que deixou nesta quarta-feira a presidência da Casa.

“Desde que assumiu mandato de senador, em 2011, o senador Eunício também passou a ser representado pelo senador Romero Jucá. Percebia isso quando eu tratava com Romero Jucá, que deixava claro que seus pedidos e alinhamentos representavam também a vontade do senador Eunício Oliveira”, segue a delação de Melo Filho.

Melo Filho entregou aos investigadores a planilha do “departamento de propinas” da Odebrecht, que tinha um sistema de contabilidade próprio, com as indicações dos pagamentos ao “índio” e detalhou como eles teriam sido efetuados.

O executivo juntou inclusive trocas de e-mails da cúpula da Odebrecht na qual eles relatam a pressão de Eunício para receber dinheiro durante a tramitação da MP. Em uma mensagem para o então presidente do grupo Marcelo Odebrecht, no dia 28 de agosto de 2013, Cláudio Melo relata que Eunício havia obstruído a votação da proposta.

O presidente da companhia, então, expressa sua surpresa. “Que maluquice! O que ele ganha com isto?” “O de sempre”, respondeu Cláudio Melo Filho.

Hypermarcas

O nome do peemedebista, que agora está entre as figuras mais poderosas da República, também aparece em outra delação premiada, do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas Nelson Mello, que cita repasses de R$ 5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará em 2014. Ele acabou sendo derrotado naquele ano e permaneceu no Senado.

Segundo a delação, mediante contratos fictícios, o ex-diretor da Hypermarcas teria pagado despesas de empresas que prestavam serviços à campanha do peemedebista. O valor total dos contratos seria de R$ 5 milhões.

No caso desta delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se declarou suspeito para investigar o peemedebista. “Afirmo suspeição, por motivo de foro íntimo, quanto à investigação do ilustríssimo senador Eunício Oliveira. Quanto aos demais, não há impedimento de ordem objetiva ou subjetiva para a condução dos feitos”, escreveu Janot, em despacho datado de 19 de setembro de 2016 revelado pelo site de notícias jurídicas “Jota”.

Quando a delação da Odebrecht veio à tona, Eunício informou que todos os recursos da campanha dele ao Senado foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. O senador acrescentou que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.

Já em relação à delação da Hypermarcas, o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a delação é baseada em um “pressuposto falso” e que não houve doações ilegais para a campanha do peemedebista em 2014.