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Há décadas governos estaduais, municipais e federal se vangloriam de suas escolas-modelo, unidades que recebem toda a atenção da administração de plantão e que, por isso, se destacam dos demais colégios públicos pela excelência. Os governantes deveriam, na verdade, se envergonhar da situação, afirma o educador João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG dedicada à educação.
O argumento do especialista é simples: “As escolas-modelo são exceções. A regra, como sabemos, são as demais escolas do Brasil”. Para incentivar governos a corrigir a distorção, Oliveira criou, em parceria com a Gávea Investimentos e a Fundação Lemann, o Prêmio Prefeito Nota 10, que vai dar 200.000 reais a administradores municipais cuja rede de ensino fundamental obtiver a melhor avaliação na Prova Brasil, exame federal que mede a qualidade do ensino público no ciclo básico. Escola-modelo, portanto, não conta.
“Não adianta o prefeito falar que tem duas escolas excepcionais, se as demais não acompanham esse nível. Queremos premiar o conjunto.” Confira a seguir a entrevista que ele concedeu a Veja.
- O MEC divulgou nesta semana os resultados da Prova Brasil, que mostra o nível de aprendizado das crianças no ciclo fundamental das escolas públicas. Como o senhor avalia os resultados?
João Batista Araujo e Oliveira: Eles foram divulgados com grande fanfarra, mas não há nenhuma justificativa para isso. Se você analisa a questão no tempo, percebe que existe estagnação. Há um ponto fora da curva, os resultados divulgados em 2010. Mas eles não foram corroborados neste novo exame, e já esperávamos isso. Estamos onde estávamos em 1995. Há uma melhora bem pequena nos anos iniciais da escola, e pouquíssima variação nas séries finais e no ensino médio. Os gastos em educação aumentaram -- e muito -- e foram criados muitos programas, mas isso não tem consistência suficiente para melhorar a qualidade do ensino. Então, temos duas hipóteses para a estagnação: ou os programas criados são bons mas não foram bem executados, ou são desnecessários e não trouxeram benefício algum.
- Especialistas, entre os quais o senhor, pregam que uma reforma educacional eficaz se faz com receitas consagradas -- ou seja, sem invencionices. Quais são os ingredientes para o avanço?
Oliveira: O primeiro é uma política para atrair pessoas de bom nível ao magistério. Desde a década de 60 há um rebaixamento do nível do pessoal, e a qualidade do ensino depende essencialmente do professor. O segundo ingrediente é a gestão do sistema. Uma boa gestão produz equidade: todas as escolas de uma mesma rede funcionam segundo o mesmo padrão. Hoje, unidades de uma mesma rede, estadual ou municipal, apresentam desempenhos díspares. O terceiro é a existência de um programa de ensino estruturado, que falta ao Brasil. As escolas têm um punhado de papéis reunidos sob o nome de “proposta político-pedagógica”, seja lá o que isso queira dizer: começa com uma frase do Paulo Freire e termina citando Rubem Alves. Os governos de todos os níveis abriram mão de manter uma proposta de ensino, detalhando o que os alunos devem aprender em cada série. O quarto ingrediente é um sistema de avaliação que possa medir a evolução do aprendizado. Para isso, porém, é preciso ter um programa de ensino: afinal, se você não sabe o que ensinar, como vai saber o que avaliar? De posse de bons profissionais, gestão, programa de ensino e métodos de avaliação, acrescenta-se o último ingrediente, um sistema de premiação e punição. Algumas redes começam a pensar em um sistema de premiação, mas não adianta só dar incentivo. É preciso premiar quem faz direito e punir quem não faz. Hoje, o único punido no sistema de ensino brasileiro é o aluno reprovado. Isso é covardia. Nada acontece com professor, diretor, secretário de Educação, prefeito ou governador quando eles falham.
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