São Paulo - A gravação de uma conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente sugere a petista tentou evitar a prisão de Lula, nomeado hoje ministro-chefe da Casa Civil. No diálogo, a presidente fala para o petista usar o termo de posse [de ministro de Estado] em caso de necessidade.

Nesta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paranáretirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a revelação do conteúdo das conversas, protestos e panelaços tomaram as ruas de diversas cidades pelo país

Veja o diálogo entre Lula e Dilma: 

"DILMA: Alô.
LULA: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau
LULA: Tchau, querida"

Ministros de Estado gozam de foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso em mente, o entendimento dos investigadores da Operação Lava Jato é que se o juiz Sergio Moro autorizasse um mandado contra Lula, seguindo a orientação da presidente, Lula mostraria o termo de posse de ministro. 

Em nota, a presidência explica o ocorrido da seguinte forma: "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro". 

Ouça o diálogo na íntegra: 

No despacho em que libera as gravações, o juiz Sergio Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Em outra conversa com a presidente Dilma, Lula afirma que a 24ª fase da Operação Lava Jato, em que ele foi alvo de uma condução coercitiva, foi um ato de pirotecnia orquestrado pelo juiz Sergio Moro.

"Nós temos um Supremo Tribunal Federal totalmente acorvadado, um parlamento todo acorvadado (...), nós temos um presidente da Câmara f*****, um presidente do Senado f*****. Fica todo mundo no compasso de que vai todo mundo se salvar. Eu estou assustado com a República de Curitiba. A partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer neste país", afirmou o ex-presidente. 

Veja outro diálogo na íntegra: 

Em conversa com Jaques Wagner, Lula pediu ainda que o então ministro conversasse com Rosa Weber, do STF, no momento em que a magistrada estava para decidir sobre o curso das investigações contra o ex-presidente.

"Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem s***, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram."

GRAVAÇÃO ILEGAL? 

A interceptação telefônica da conversa da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceu duas horas depois que o juiz Sérgio Moro determinou a suspensão dos grampos sobre o petista, de acordo com a Reuters

Segundo consta nos documentos do processo, a decisão de Moro foi às 11h12 desta quarta-feira. Trinta e dois minutos depois, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que avisou o delegado da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, sobre o assunto.

No entanto, a conversa entre Dilma e Lula foi gravada às 13h32. Segundo a lei 9296, de 1996, é crime interceptar comunicações telefônicas sem autorização judicial.

A REPERCUSSÃO DO CASO 

Veja a íntegra da nota da Presidência da República:

"Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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