Nem Monteiro Lobato escapa do STF

São Paulo – Ocupado quase que exclusivamente com o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco hoje de uma discussão cultural e racial: basicamente, pode o livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, ser distribuído nas escolas brasileiras, pagos com dinheiro público?

Para o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), não. O grupo alega que a obra contém “elementos racistas”.

Um dos trechos do livro compara a personagem Tia Anastácia, que é negra, a uma "macaca de carvão”, quando ela sobe em uma árvore. "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta", mostra outro trecho.

É por causa de um mandado de segurança impetrado pelo Iara que o gabinete do Ministro Luiz Fux no Supremo será palco hoje à noite de uma audiência de conciliação.

De um lado, o governo, na forma da Advocacia Geral da União e do Ministério da Educação (MEC); de outro, os autores do pedido, que querem uma de duas coisas: que a circulação da obra volte a ser restringida nas escolas brasileiras, como já foi recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2010, ou “a imediata formação e capacitação dos Educadores para que possam utilizá-las de forma adequada na Educação Básica”.

A ideia é que as partes cheguem a um acordo e livrem o Supremo de deliberar sobre o imbróglio, ou seja, de ter de decidir entre “a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”, como diz o despacho do Ministro Luix Fux, apontando que são dois preceitos de magnitude constitucional.

Lançado em 1933, o livro narra as aventuras da turma do Sítio do Picapau Amarelo em busca de uma onça-pintada. A obra faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNB).

Há dois anos, a possibilidade de Caçadas de Pedrinho ser realmente retirado das escolas públicas por causa da resolução do CNE enfureceu a comunidade literária – e, diga-se de passagem, também quem tinha apenas boas recordações de infância do universo criado por Lobato.

“Cabe aos professores orientar os alunos no desenvolvimento de uma leitura crítica. Um bom leitor sabe que tia Anastácia encarna a divindade criadora dentro do Sítio do Picapau Amarelo”, afirmou na época uma nota da Academia Brasileira de Letras.

O CNE acabou voltando atrás no ano passado. Hoje, Caçadas de Pedrinho é distribuído nas escolas com uma nota explicativa sobre seus estereótipos raciais.

Mas como isso não foi suficiente, mais uma vez é o STF a decidir importante questão que pode ter repercussão para outras obras distribuídas nas escolas do país. Ou não, se a audiência de hoje for bem sucedida.