NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal

São Paulo - Entre 2007 e 2010, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez mais de 6.500 ações de fiscalização de trabalho infantil e retirou cerca de 22,5 mil crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho. O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período.

A fiscalização, no entanto, não alcançou todo o país. O relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação", divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), alerta que em diversos estados a proporção de municípios que receberam as ações do MTE ainda era muito pequena. No estado da Bahia, por exemplo, 81,5% dos municípios não foram fiscalizados.

Apenas 77 dos 417 municípios baianos (18,5%) receberam ações de fiscalização entre 2007 e 2010, mesmo sendo um estado com alto índice de trabalho infantil. Em 2009, 20,1% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam no estado. Em Pernambuco, a proporção de municípios fiscalizados foi ainda mais baixa: só 4,3% receberam fiscais. Na sequência vieram Maranhão, onde 10,6% das cidades foram fiscalizadas, Minas Gerais (12,8%), Rio Grande do Sul (12,5%) e Piauí (15,6%).

O contingente de crianças e adolescentes afastados do trabalho em 2010 (5,6 mil) foi menor que o número registrado em 2007 (6,2 mil), embora o número de ações fiscais tenha subido de 981 para 3.284. A OIT aponta que a redução do número de crianças retiradas do trabalho está em harmonia com a redução do trabalho infantil apontada pelas pesquisas domiciliares, mas ressalta que "chegar ao núcleo duro do trabalho infantil, mais invisível, difuso e disperso, requer uma intensificação ainda maior das ações de fiscalização".

Trabalho escravo

Entre 2008 e 2011, 3.592 pessoas foram libertadas de situação de trabalho análogo ao de escravo no Centro-Oeste do país. O número representa 25,9% do total nacional de resgates feitos no período pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De 1995 a 2011, 41.608 pessoas foram libertadas de situações de trabalho análogo ao de escravo, conforme o relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação" da OIT. A maior parte das pessoas (35.715) foi libertada entre 2003 e 2011.