Investir 10% do PIB melhora ensino por si só?

São Paulo - À exceção de quem gere o orçamento nacional, a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem não quer um País que priorize a educação?

Passada a euforia, surgem os questionamentos. Como foi definido esse porcentual? Aumentar os recursos é uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais ações, efetivamente esse dinheiro será investido?

Diante dessas questões, os especialistas são unânimes: se quisermos uma educação de qualidade, é preciso, sim, aumentar o investimento em educação. Mas só o porcentual não diz muita coisa.

"Do jeito em que estão as coisas hoje, dinheiro a mais não causará impacto nenhum", diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. Para ela, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos. "É preciso crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo, quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de escolas de tempo integral."

Ela afirma, por exemplo, que os avanços da última década - o porcentual do PIB investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 - não tiveram impacto na aprendizagem de matemática. "Ficamos estagnados. Essa é a prova cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem feita."

Prioridades

Uma boa maneira de começar essa gestão financeira é atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, há outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.

"Professor com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e é preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente será destinado. Quando começamos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. É um debate mais complexo", afirma Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann. "Além disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas."

Na lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da educação.