Governo estuda excluir limite de filhos no Bolsa Família

Brasília - O governo planeja acabar com o limite de filhos existente hoje para recebimento do programa Bolsa Família. A medida pode ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento que ela fará no domingo à noite, em homenagem ao Dia das Mães. Com foco em crianças de zero a seis anos, o pacote social também prevê um complemento pago pelo governo às famílias pobres, quando a renda per capita não atingir o mínimo de R$ 70, independentemente do número de filhos.

Atualmente, o limite estabelecido para o recebimento do Bolsa Família é o de cinco filhos com até 15 anos e mais dois jovens de até 17. A transferência de renda varia de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos. Há 13,35 milhões de famílias que ganham o benefício. Estimativas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam, porém, que 1 milhão de famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa. Além disso, muitas delas têm mais de cinco crianças em idade pré-escolar. Na avaliação de Dilma, se o governo não tomar uma medida ousada agora, não conseguirá cumprir a meta de erradicar a miséria até o fim de seu mandato, em 2014, como ela prometeu na campanha.

Depois de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, no Dia das Mães, Dilma divulgará as novas ações para enfrentar a pobreza numa grande solenidade marcada para o dia 14, no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares. A presidente decidiu comprar uma briga com a equipe econômica para a liberação de recursos destinados a programas sociais. Apesar do corte do Orçamento de R$ 55 bilhões e do ajuste fiscal, Dilma tem dito aos auxiliares que é preciso continuar investindo em saneamento e em programas de erradicação da pobreza.