Cartilha esclarece direitos e deveres de detentos no RJ

Rio de Janeiro – Cerca de 5 mil detentos da rede ensino prisional do Rio de Janeiro ganharam hoje (06) uma cartilha para esclarecer os direitos e deveres deles dentro da prisão. Com linguagem simples e adaptada aos internos, a “Cartilha Legal” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPRJ) e a secretaria estadual de Educação. Com 11 páginas, o livreto contou com o auxílio dos próprios internos que ajudaram a desenvolver uma história em quadrinhos, na qual são abordadas situações vividas pelos presos.

Segundo a promotora de justiça e idealizadora do projeto, Andrezza Duarte, a intenção da cartilha é mostrar ao detento as várias atribuições do Ministério Público. “O Ministério Público não é um mero acusador, como as pessoas tem entendido. E é muito mais que isso, é defensor dos direitos coletivos e dos direitos humanos e, da mesma forma, isso acontece no sistema carcerário”, destacou.

Para ela é necessário mostrar às famílias dos detentos que ser condenado ao cárcere não é um fim, mas sim uma nova chance. “Quando a pessoa é condenada nós não estamos resolvendo um problema. É preciso lembrar da saída deste detento do cárcere e para isso nós precisamos dos familiares”, ressaltou.

De acordo com o MP, existe interesse na ampliação da rede de ensino nas unidades prisionais, que atualmente, conta com 14 escolas. A secretaria de Educação informou cerca de 400 professores lecionam hoje nas penitenciárias.