Anvisa recebe liminares sobre liberação de remédios

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirmou que a agência já recebeu uma série de liminares requisitando a liberação de produtos e medicamentos. "Cumprimos a determinação, mas isso está tumultuando ainda mais nossas operações", disse. Ele afirmou que, ao ter de atender as liminares, muitas vezes outras cargas consideradas prioritárias têm de ser desembaraçadas num outro momento.

Para tentar reduzir o impacto da paralisação, a agência alterou o sistema para liberação das cargas. Aquelas que permanecem mais de cinco dias aguardando avaliação, poderão obter o deferimento antecipado de licenciamento de importação. A medida também pode ser requerida quando não houver capacidade de armazenamento de cargas suficiente nos portos e aeroportos.

Os efeitos da paralisação já começam a ser sentidos no atendimento. A Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) informou que, mesmo com ações emergenciais, alguns hospitais registram estoques mínimos e falta de alguns reagentes, materiais descartáveis e alguns produtos farmacêuticos, todos de origem estrangeira.

O secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade que reúne empresas que atendem mais de 70% do mercado de kits de diagnóstico, considera a situação crítica. "Se as coisas continuarem neste ritmo, em mais uma semana entregas já não poderão mais ser realizadas", afirmou. As empresas também conseguiram liminar da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo para que em 48 horas, a Anvisa realize a conferência de todas as mercadorias importadas retidas em portos, aeroportos e demais postos alfandegários do Estado de São Paulo.

O presidente da associação que reúne laboratórios públicos nacionais, Luciano Vasquez, também se diz preocupado. Ele afirma que, por enquanto, os laboratórios têm estoques suficientes. "O problema é que, quando a greve terminar, a liberação não ocorrerá de um dia para o outro. Haverá uma demanda reprimida e, se um esforço concentrado não for feito, o risco de dificuldades no abastecimento aumentará".