São Paulo – O Brasil é um país extremamente violento -- que mata mais do que regiões em guerra -- e vive um quadro de crise da segurança pública que se agravou nos últimos anos. Essas foram as conclusões da ONG Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no país.

A entidade lançou um relatório sobre os direitos humanos em todo o mundo, incluindo o Brasil. Segundo o documento, os casos de violência no país foram marcantes nos últimos dois anos, e já está mais do que na hora de o poder público tomar uma atitude.

Veja, a seguir, dez violações dos direitos humanos que chamaram a atenção da Anistia Internacional:

1 – Número de mortes

Segundo a Anistia Internacional, o Brasil tem cerca de 56 mil vítimas de homicídio por ano. “O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo. Convivemos com números de homicídios que superam situações onde existem conflitos armados e guerras. Isso é inadmissível”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, em material enviado à imprensa.

2 – Repressão a protestos

Um dos destaques do capítulo brasileiro no relatório foram os protestos que tomaram as ruas antes da Copa do Mundo. Segundo a entidade, muitos manifestantes foram detidos de forma arbitrária pela polícia.

Houve ainda casos de agressão a jornalistas que cobriam as manifestações. Para a Anistia Internacional, isso mostra que nossas polícias ainda não estão preparadas para assegurar os direitos à liberdade de expressão e à manifestação pacífica.

3 – Violência policial

Para a ONG, a lógica militarizada das polícias brasileiras contribui para manter os elevados índices de mortes violentas. “‘Bandido bom é bandido morto’ é uma filosofia em que todos saem perdendo. Perde o Estado, que coloca a vida de seus agentes de segurança em risco e abre mão de enfrentar o crime com inteligência; e perde a sociedade, brutalizada e acuada pelo medo da violência”, afirma Roque no documento. 

O relatório cita diversos casos de mortes supostamente causadas por policiais. Um deles é o de Claudia Silva Ferreira, baleada por policiais durante uma troca de tiros no Morro da Congonha, no Rio de Janeiro. Quando estava sendo levada ao hospital, na traseira do carro da polícia, Claudia caiu do veículo e foi arrastada por uma distância de 350 metros.

4 – Condições prisionais

Outro destaque do relatório foram as condições dos presídios. “Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência continuaram sendo problemas endêmicos nas prisões brasileiras”, diz o documento.

A Anistia Internacional lembrou o caso do presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em 2013, 60 detentos foram mortos na unidade. No início de 2014, o país ficou chocado com as notícias de presos torturados e decapitados.

5 – Tortura e maus-tratos

A entidade registrou ainda diversas denúncias de tortura e maus-tratos. O relatório destaca o caso do pedreiro Amarildo de Souza, que foi detido pela polícia no Rio de Janeiro e desapareceu. “Enquanto estava em custódia da Unidade de Polícia Pacificadora local, ele foi torturado até a morte”, diz o documento.

6 – Impunidade dos crimes da ditadura

A entidade destacou a importância do relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre os crimes praticados pelo regime militar. No entanto, a ONG criticou a Lei de Anistia que, na sua visão, garante a impunidade dos crimes cometidos durante o regime de 1964.

“Promotores públicos federais que buscavam levar os perpetradores desses crimes à Justiça condenaram a Lei da Anistia como sendo incompatível com os tratados internacionais de direitos humanos. Até o momento, os juízes têm rejeitado esses argumentos”, diz o documento.

7 – Direitos dos povos indígenas

O relatório também analisou os conflitos por terra envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo o relatório, 34 pessoas foram mortas em conflitos por terra em 2013. O texto cita o caso dos índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, que aguardam demarcação de terras desde 2007. Também fala sobre a PEC 215, que pretende transferir para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

8 – Direitos LGBT

Segundo o relatório, apesar de o Poder Judiciário ter autorizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais ainda são vítimas de preconceito e crimes de ódio no Brasil. 

“Lideranças políticas e religiosas continuaram a fazer frequentes declarações homofóbicas”, diz o texto. Segundo a ONG Grupo Gay da Bahia, 312 pessoas foram mortas em crimes de homofóbicos em 2013.

9 – Criminalização do aborto

A ONG internacional destaca também a questão da criminalização do aborto. “O direito brasileiro permite o aborto em casos de estupro, ameaça à vida da mulher e fetos anencéfalos. Esse conjunto limitado de possibilidades fez com que muitas mulheres recorressem a abortos clandestinos e inseguros”, diz o texto.

10 – Comércio de armas

Outro ponto destacado é a falta de transparência nas informações sobre exportação de armas brasileiras. Não se sabe, por exemplo, “se armas são exportadas para países onde estão ocorrendo violações de direitos humanos em grande escala”. O texto ressalta que o Brasil assinou, em 2013, o Tratado sobre o Comércio de Armas. No entanto, até o final de 2014 o documento não havia sido ratificado. 

Tópicos: Direitos Humanos, Prisões, Segurança pública, Violência policial, Violência urbana