MP pede cassação da candidatura de Doria em SP

Pedido protocolado ontem pede também a punição do governador Geraldo Alckmin por abuso de poder político ao supostamente favorecer o candidato do PSDB

São Paulo – O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu à Justiça Eleitoral a cassação da candidatura de João Doria Júnior (PSDB), que é o atual líder nas pesquisas eleitorais para a disputa da prefeitura de São Paulo.

O pedido, protocolado no início da noite de ontem (26), acusa o governador Geraldo Alckmin, que também é tucano, de abuso do poder político ao supostamente favorecer o candidato de seu partido na corrida eleitoral.

“O governador se afastou da condução de neutralidade que ele deve guardar como chefe do Executivo”, afirma a EXAME.com o promotor José Carlos Bonilha, do Ministério Público Eleitoral e responsável pela ação. 

Segundo o promotor, isso aconteceu em ao menos três ocasiões. A primeira acusação é de que Alckmin ofereceu a Secretaria de Meio Ambiente do estado ao Partido Progressista (PP) em troca de apoio para a chapa formada por Doria e Bruno Covas (PSDB).

A união da sigla com a coligação aconteceu em 7 de julho. Onze dias depois, Ricardo Salles, do PP, assumiu a pasta. 

Doria detém hoje o maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão na disputa pela prefeitura de São Paulo. No total, são 12 minutos e 45 segundos — segundo o pedido do MPE, 25% desse tempo foi conquistado graças à participação do PP na coligação. 

“Nós sustentamos que houve desvio de finalidade. A interpretação é a mesma de quando a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou Lula como ministro da Casa Civil”, diz.  

Outras acusações

O pedido também acusa o governador de São Paulo de se omitir no caso de apropriação do slogan “Acelera SP”, do governo do estado, pela campanha de Doria. “Quando o slogan é público, cabe ao governo impedir que qualquer partido se aproprie dessa marca”, diz Bonilha.

Além disso, Alckmin e Doria são acusados de fazer campanha antes das eleições. “Antes mesmo do registro de candidatura ser oficializado, o governador e o candidato fizeram uma visita à comunidade de Paraisópolis. Isso revela uma quebra da igualdade entre os competidores”, diz o procurador. 

Punição

Como punição, o pedido prevê a cassação da chapa tucana e a inelegibilidade do governador de São Paulo. Os tucanos José Aníbal e Alberto Goldman, que se opõem à candidatura de Doria, estão na lista de testemunhas de acusações.

O procurador admite que, no entanto, são baixas as chances de que o caso seja julgado antes do primeiro turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo. 

Em nota, o advogado de Doria, Anderson Pomini, afirma que a inda não foi notificado da ação e que as razões apresentadas pelo procurador “são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios”. 

Racha interno

Apesar de responder pela maior ascensão nas pesquisas eleitorais desde o início da campanha, a candidatura de Doria não é unanimidade dentro do próprio PSDB.

Na última sexta, sete dirigentes do PSDB em São Paulo (o que representa um terço da cúpula) abdicaram de seus cargos como forma de boicote à chapa encabeçada pelo empresário.

“Somos forçados, neste momento, quando deseja nos representar alguém que simboliza tudo contra o que lutamos desde a nossa fundação, a dizer não a esta candidatura”, afirmam os dirigentes em manifesto.

O documento endossa o racha que pauta a sigla desde que Doria foi anunciado candidato. A disputa com o então tucano Andrea Matarazzo, que hoje pertence ao PSD e divide chapa com Marta Suplicy (PMDB), durante as prévias foi marcada por polêmicas

Doria levou o primeiro turno com 2.681 votos (43,13%) contra 2.045 de Matarazzo (equivalente a 32,89% do total) e 1.387 de Ricardo Tripoli (22,31%).

Dias depois, o hoje vice de Marta anunciou sua desfiliação do PSDB e acusou seu principal rival de abuso de poder econômico e de uso intensivo da máquina do governo do estado durante as prévias.

“Eu entrei nessa prévia para ser prefeito de São Paulo e não para ser cabo eleitoral para 2018”, disse Matarazzo em clara referência a suposta aliança entre Doria e Alckmin com vistas a fortalecer o governador para a disputa presidencial daqui dois anos. 

O senador tucano José Aníbal e o vice-presidente nacional do partido, Alberto Goldman, entraram com uma representação no Ministério Público Eleitoral acusando Doria de compra de votos nas prévias do PSDB, boca de urna e de propaganda ilegal. 

Em entrevista a EXAME.com, o candidato tucano sugeriu que quem não gostou do resultado das prévias deveria sair do partido.

“Teve um ex-governador da cidade de São Paulo, o Alberto Goldman, que ficou tão ressentido quanto o próprio Andrea Matarazzo, só que não teve a capacidade do que fez o Andrea, de sair do partido. Se você não está satisfeito, você não é obrigado a ficar no partido. Você pode sair e ser um crítico do partido”, afirmou. 

Veja a íntegra da nota do advogado de Doria

“Ainda não fomos notificados. Pelo que se extrai das notícias, as razões do ilustre promotor reveladas há poucos dias da eleição são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivada pela Justiça Eleitoral”. 

Veja também: Quero seguir o exemplo de Michael Bloomberg em SP, diz Doria