Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Ministro atendeu ao pedido liminar da Rede Sustentabilidade, que defende que Calheiros não pode ocupar a linha sucessória do Planalto enquanto réu no STF

São Paulo — O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado nesta segunda-feira (5). O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã de hoje. Com a decisão, quem substitui Calheiros na presidência do Senado é Jorge Viana (PT-AC).

O pedido de afastamento foi feito pela Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O partido defendeu que o parlamentar não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República enquanto é julgado.

De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

A decisão do ministro tem caráter liminar e ainda terá de ser chancelada pelo plenário do STF. Ainda não há data para que isso aconteça.

Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista sobre o caso e o julgamento foi interrompido. Com isso, Renan não precisaria se afastar da presidência do Senado quando se tornou réu na semana passada.

A EXAME.com procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas até agora não obteve um retorno.

Veja a decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello: http://bit.ly/2h1p1sL

Confira as reações no Congresso:

Veja a nota de Renan Calheiros:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”

Comentários

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  1. ViP Berbigao

    Cutucou com vara curta o povo da ‘ditadura da toga’, danou-se! kkk

  2. Somente o povo nas ruas pode fazer uma faxina no Brasil. O ideal seria que cada semana um bandido fosse excluído do Parlamento.