Ministra Cármen Lúcia nega clima de tensão no STF

O colega Marco Aurélio Mello impediu o arquivamento do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, mas ainda assim o clima interno não está agitado, garante

Belo Horizonte – “Super tranquilo.” Assim a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu hoje o clima na corte mais alta do País após o colega Marco Aurélio Mello impedir o arquivamento, de forma sutil e quase despercebida, do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal.

A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último. O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação.

Cármen Lúcia descartou a possibilidade de o colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. “Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo de constrangimento nem de nada”, disse a ministra.

Piovesam questiona a isenção de Gilmar Mendes e acusou o ministro de favorecer advogados. A ministra, porém, classificou o caso de “político”. “O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição”, declarou.