MEC prevê ensino médio integral em até 572 escolas

Ministério da Educação publicou autorização para que redes estaduais criem ensino médio integral por meio do programa nacional de fomento às escolas integrais

São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11) uma portaria que autoriza a implantação de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras por meio do progama nacional de fomento às escolas integrais. No total, essas instituições devem receber até 257.400 vagas.

Para cada vaga oferecida, o governo promete pagar à rede estadual R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. Os estados que escolherem participar do programa vão ter de apresentar um projeto pedagógico para o MEC.

O cronograma ainda será divulgado pelo ministério. A expectativa é de que a criação desta edição do programa dure 48 meses que serão divididos entre implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

No máximo 20% das escolas escolhidas poderão ser de ensino médio integral já existentes. As redes que aderirem ao projeto podem começar a oferecer aulas em tempo integral até o fim do primeiro semestre de 2017. 

Veja a quantidade de escolas e de vagas previstas para cada estado:

Estado Escolas em tempo integral Vagas
Acre 9 4.050
Alagoas 11 4.950
Amapá 8 3.600
Amazonas 18 8.100
Bahia 30 13.500
Ceará 30 13.500
Distrito Federal 8 3.600
Espírito Santo 16 7.200
Goiás 30 13.500
Maranhão 30 13.500
Mato Grosso 24 10.800
Mato Grosso do Sul 16 7.200
Minas Gerais 30 13.500
Pará 28 12.600
Paraíba 21 9.450
Paraná 30 13.500
Pernambuco 30 13.500
Piauí 26 11.700
Rio de Janeiro 30 13.500
Rio Grand edo Sul 30 13.500
Rio Grande do Norte 16 7.200
Rondônia 10 4.500
Roraima 8 3.600
Santa 30 13.500
São Paulo 30 13.500
Sergipe 9 4.050
Tocantins 14 6.300
Total 572 257.400

Reforma no ensino médio

A reforma no ensino médio anunciada pelo governo Michel Temer (PMDB) no mês passado prevê que essa etapa da educação passe das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano — o que exigiria turno integral.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça de Barros, serão investidos 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para apoiar os estados para fundar escolas em tempo integral. A meta é ter até 500 mil alunos no ensino médio nesse formato até 2018.

De acordo com o ministro, as escolas que têm ensino médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Barros durante entrevista coletiva de apresentação do programa.

Confira a portaria divulgada nesta terça-feira (11) pelo MEC:

Programa de Fomento à Implementação de Escolas Em Tempo Integral by EXAME.com on Scribd

https://www.scribd.com/embeds/327190484/content?start_page=1&view_mode=scroll&access_key=key-rOxDYQfVEqBxpI8NNAAK&show_recommendations=true

Veja mais: Como será o novo ensino médio anunciado por Temer