MEC e Supremo debatem doação de livros para presídios

A proposta é doar cerca de 20 mil livros de literatura brasileira e estrangeira por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniram hoje (12), em Brasília, para discutir a doação de livros para bibliotecas de ao menos 40 presídios brasileiros.

A proposta é doar cerca de 20 mil livros de literatura brasileira e estrangeira por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os estabelecimentos prisionais beneficiados serão definidos por Cármen Lúcia junto com os Tribunais de Justiça dos estados.

“O apenado deve ter, através da educação, um caminho de libertação da mente. À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que eles possam ser devolvidos à sociedade num patamar de recuperação adequado”, disse o ministro, acrescentando que, em certos casos, é facultado ao preso reduzir sua pena privativa de liberdade por meio de projetos de estímulo à leitura nos presídios.

“É um componente importante de remissão da pena que ajuda a desafogar o sistema carcerário”, afirmou.

Ampliação da educação

A iniciativa, segundo o ministro da Educação, faz parte de um plano mais amplo de ampliação da educação à distância nas instituições prisionais.

O MEC também estuda formas de facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro e a presidente do STF agendaram uma nova reunião para a próxima terça-feira (17), em Brasília, a fim de definir o cronograma de entrega das bibliotecas.

Segundo o ministro, a presidente do STF discutiria o assunto com os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, com quem ela se reunirá para discutir a situação do sistema prisional.

* Com informações das assessorias do STF e do MEC