Maranhão volta atrás. E agora?

“Comunico Vossa Excelência que revoguei a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as Sessões do Plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade”. Em apenas uma frase, num documento divulgado no final da noite de segunda-feira, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a própria decisão de anular a votação do impeachment.

A decisão havia sido informada aos integrantes de seu partido, o PP, antes de ser publicada pouco depois da meia-noite. Minutos antes, integrantes do governo foram à sua casa tentar fazer com que desistisse da desistência. Segundo congressistas próximos a Maranhão, pesou na decisão a reação da Câmara e de seu próprio partido, que ameaçava expulsá-lo. A reunião que vai tratar o tema, a princípio, está marcada para hoje.

Em entrevista coletiva concedida no final de tarde desta segunda-feira, Maranhão havia dito que a decisão de anular a sessão havia sido toma “com base na Constituição” com o objetivo de “corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro”. “Nós não estamos brincando com a democracia”, concluiu.

Durante a tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-BA) já havia decidido ignorar a decisão de Maranhão e seguir em frente com o rito do impeachment na Casa, cuja votação deve começar — e segundo Renan, também terminar — amanhã, quarta-feira.

Com a nova decisão de Maranhão, o dia deve ser de novas articulações em Brasília. Na noite de segunda-feira, o governo estudava ir ao Supremo Tribunal Federal contra a posição de Renan de seguir com o impeachment. No limite, Dilma Rousseff poderia esperar pela decisão da Corte antes de sair do cargo, mesmo que o Senado votasse pelo seu impedimento. Outra possibilidade sombria— e remota — seria Michel Temer assumir, e depois o Supremo decidir a favor de Dilma.

“Com esse impasse, ficaria difícil prever o futuro da democracia brasileira”, diz Daniel Vargas, ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos e especialista em direito público. Foi um problema que Waldir Maranhão criou — e tentou ele mesmo eliminar na calada da noite. O dia de hoje apontará as consequências.