Mapa inédito revê disputa pela região do Amapá

Peça é considerada como um dos documentos que influenciou a decisão de uma arbitragem diplomática que acabou garantindo ao Brasil a região do Amapá, em 1900

Genebra – Um mapa manuscrito guardado por mais de cem anos na Suíça pode ter ajudado a definir os contornos do Brasil atual. Descoberto por geógrafos europeus em uma coleção fechada ao público na Biblioteca de Genebra, a peça é considerada como um dos documentos que influenciou a decisão de uma arbitragem diplomática que acabou garantindo ao Brasil a região do Amapá, em 1900. Historiadores e diplomatas brasileiros, porém, relativizam a tese.

No fim do século 19, a recém-proclamada República foi obrigada a confrontar os interesses franceses pela região amazônica. Paris reivindicava porção do território que, no Rio de Janeiro, o governo considerava que era parte do Brasil. Até 1893, a questão do Amapá era tratada pontualmente. Mas, após ouro e carvão serem encontrados, os franceses começaram a se interessar pela região. Mais de cem soldados franceses massacraram a população da aldeia de Mapá e a incendiaram.

A solução foi a de entregar ao governo suíço, em 1897, a tarefa de arbitrar quem ficaria com a região. O centro da questão era localizar onde se situava o Rio Oiapoque, citado no Tratado de Utrecht de 1713 como a fronteira entre o Brasil e o território francês. Agora, atas das reuniões do Conselho de Genebra, de 1904, revelam que um mapa manuscrito que nem sequer fazia parte da defesa brasileira acabou sendo importante.

No esforço de ganhar terreno, os franceses passaram a questionar a geografia do local e insistir que o Oiapoque era um braço norte do Araguari. Coube ao Barão do Rio Branco – o diplomata José Maria da Silva Paranhos – se mudar para Berna para apresentar seus argumentos em 1899. No dia 1º de dezembro de 1900, a Suíça daria a vitória ao Brasil, coroando a ação do diplomata.

Mas os estudos do italiano Federico Ferretti, iniciados com a descoberta de mapas em 2013, apontam hoje que manuscritos também ajudaram na manutenção do Amapá. O geógrafo passou a estudar mais de 10 mil documentos na biblioteca de Genebra e concluiu que o que um dos manuscritos consolidava para os árbitros suíços era o fato de que o argumento da França não se sustentava.

O mapa descoberto nos arquivos foi produzido em 1893 pelo geógrafo francês Henri Coudreau, que o enviou ao também francês Elisée Reclus para incluir em uma publicação. “Obviamente que a geografia, naquele caso, era um pretexto”, disse Ferretti, geógrafo da Universidade de Dublin, na Irlanda, e secretário da Comissão de História da União Geográfica Internacional. “Mas a constatação é de que o manuscrito de Reclus foi usado a favor do Brasil”, afirmou. Segundo ele, o mapa chegou às mãos de William Rosier, um dos membros da comissão de arbitragem.

Na sessão de 8 de janeiro de 1904, o Conselho Municipal de Genebra descrevia o mapa, destacando seu papel na arbitragem. Chamado “Le Mapa”, o documento trazia aos mediadores detalhes inéditos sobre a costa atlântica do que é hoje o Amapá e justamente no trecho reivindicado pela França.

O mapa, por exemplo, traz medidas do canal de Capapaporis. Mas foi a identificação de povoados no interior da costa do Amapá que também pesou. “Os suíços investigaram a dinâmica morfológica e hidrográfica da costa”, indicou o estudioso italiano. “E eles analisaram todos os dados disponíveis sobre a população local e, em especial, os resultados das tentativas de franceses e brasileiros de estabelecer vilarejos”, disse.

No mapa, Coudreau traz detalhes de locais como a Colônia Militar dom Pedro II, central na sustentação militar brasileira na região. “Essa parte da América do Sul foi quase completamente ocupada por indígenas e brasileiros”, explicou Ferretti.

Questionamento

“O mapa descoberto por Ferretti ajuda a desmontar a tese francesa”, afirmou Luís Cláudio Villafane, historiador e diplomata brasileiro, que lançará em 2017 uma nova biografia de Rio Branco. Mas não o considera decisivo. “Ajudar, certamente ajudou”, disse.

Quem também questiona o peso da descoberta é o diplomata Affonso José Santos, um dos quadros do Itamaraty que mais estudou a vida de Rio Branco. “Há evidência de que os “peritos” suíços louvaram-se na rica e determinante documentação de Rio Branco, para chegar ao laudo final.” Na avaliação do diplomata, se o mapa de Reclus fosse determinante, “certamente figuraria na documentação francesa – o que não é o caso”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.