Por 6 votos a 3, STF mantém Renan na presidência do Senado

Para ministros, por ser réu, o peemedebista deve sair da linha de sucessão da presidência da República, mas não perde chefia do Senado

São Paulo – Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas tirá-lo da sucessão da presidência da República.

Com isso, os ministros da mais alta corte do país rejeitaram parcialmente a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou, na noite de segunda-feira (5), o afastamento de Renan da presidência do Senado sob o argumento de que réus não podem fazer parte da linha de sucessão presidencial.

A decisão acontece sete dias depois que a mais alta corte do país acatou denúncia contra o peemedebista e o colocou no banco dos réus.

Como votou cada ministro

O ministro Celso de Mello, decano do STF,  pediu para adiantar seu voto e foi o primeiro se posicionar sobre o caso. Ele retificou o voto que havia dado em 3 de novembro sobre a linha sucessória da presidência e apresentou uma alternativa ao relatório apresentado pelo relator do caso.

Seu argumento é de que o STF deveria tirar Renan da linha de substituição da chefia do Executivo Federal, por ser réu, mas não impedi-lo de exercer a chefia do Senado — cargo outorgado a ele pelos próprios senadores. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, essa linha de raciocínio teria sido negociada pela Mesa Diretora do Senado com os ministros do Supremo.

Cinco ministros acompanharam o voto de Celso de Mello: Teori Zavascki, Dias Toffoli,  Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. E dois aprovaram a liminar de Marco Aurélio: Edson Fachin e Rosa Weber.

Com isso, o placar final ficou em três votos favoráveis ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e seis, contrários.

Para a maioria do STF, uma medida liminar, como a tomada por  Marco Aurélio, só se justifica se a demora em julgar o caso implica em “risco concreto de dano ou prejuízo”.

Como Renan, atualmente, é o segundo na linha de sucessão do presidente Michel Temer, os ministros da Corte entenderam que não há risco em mantê-lo no cargo de presidente do Senado. Mesmo assim, em caráter provisório, ele não poderá assumir a presidência da República diante da ausência do presidente ou de Rodrigo Maia, presidente da Câmara e primeiro na fila para substituir Temer.

O ministro Luiz Fux destacou, em seu voto,  que a separação entre os três poderes deixa claro que cabe apenas ao próprio Senado a função de cassar o mandato de Renan ou tirá-lo da chefia da Casa. “Há uma agenda do parlamento que o Judiciário não pode ter interferência. Se existe instância hegemônica, ela é do Legislativo”, disse. 

Guerra entre poderes

O caso gerou um dos momentos mais tensos da crise entre Senado e Judiciário a partir do momento em que a Mesa Diretora da Casa protagonizou uma clara afronta ao poder Legislativo ao desobedecer a liminar de Marco Aurélio — medida criticada avidamente pelos ministros na tarde de hoje.

“Dar as costas para um oficial de Justiça é o mesmo que dar as costas para o poder Judiciário”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se esquivou, em ao menos duas ocasiões do oficial de justiça, que iria lhe entregar a notificação da liminar expedida pelo Marco Aurélio.

O ministro Celso de Mello, decano do STF,  afirmou que a recusa em aceitar uma decisão judicial fere a separação de poderes. “Contestar as decisões por meio de recursos ou instrumentos processuais idôneos, sim. Desrespeitá-las, jamais”, afirmou.

Farpas

O ministro Marco Aurélio, por sua vez, não economizou no tom adotado em seu voto. Ele questionou qual seria o custo para o Supremo em blindar Renan Calheiros e deu a resposta: “Será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se o afastamento de Renan não ocorrer”.

Para ele, seria um  “verdadeiro deboche institucional caso o Plenário reescreva a Constituição, em benefício de Renan”. 

Veja como foi o julgamento minuto a minuto.

Comentários

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  1. José Luis Pereira

    Essa câmara não me representa, Esse senado não me representa e esse STF não me representa é muita vergonha para um só país. Dá nojo.

  2. STF preso por cabresto,leia-se supersalários,como o Renan insinuou.vergonha da “maior corte do país”.Como pode uma corte de justiça,antes de julgar uma liminar,reunir-se com os interessados ou com apadrinhados. VERGONHA E INDIGNAÇÃO.

  3. Henrique Barbero

    Renan ruim com ele, pior sem ele.

    1. Tá brincando né? Como pior sem êle.

    2. Paulo Rogerio Gaeta

      Cala a boca MAGDA !

  4. Erick Cristiano

    Esse país não é sério mesmo. Infelizmente!

  5. STF preso a cabresto dos supersalários,como insinuou Renan.Como pode uma “alta corte” reunir-se com interessados e apadrinhados antes de julgar uma liminar.INDIGNAÇÃO.STF validando a desobediência civil,se o Renan pode,também posso.

  6. ViP Berbigao

    Perderam um dia de trabalho com blah blah para parir essa indecente decisão.
    A cada dia q perco meu tempo vendo essas sessões do STF e da Justiça convenço-me de que trata-se do Poder mais retrógrado e patrimonialista que existe. Seus prolixos discursos pomposos mas pobres de efetividade.
    Não há luz no fim desse túnel, continuaremos a ter a mais cara Justiça do mundo para a pior e mais demorada prestação jurisdicional.

    1. Circo,só que os palhaços,nós o povo, apenas assistimos a orgia regada a dinheiro público.Cada sessão custa uma fortuna.STF desmoralizado a cada dia.Difícil é verificar que a cada chamada de movimentos para protestarmos,apenas vejo gatos pingados nas ruas.Em um país de 200 milhões o que vejo nas manifestações não é nem 1% desse total.

  7. Ovidio Netto

    Esse marco aurelio GARCIA, ops, mello é mesmo fraquino como ministro meia boca!!!!! Cunha foi afastado porque obstruia a justiça na sua investigação. Cara burro pra dar essa liminar zumbi. Esse juiz necromonte tem pinta de traidor da pâtria ou está com senilidade. Tá certo o ministro. Gilmar em ameaçar pedir o impeachment desse marco aurélio Garcia por irresponsabilidade no momento que passa a naçãokkkkkkkkk. Pagou de mico kkkkkk

  8. Antonio Urbano Marques Silva

    Rasga_se à constituição. Acredito que a vida pregressa deve ser encarada eticamente como fator decisivo para se ter como base de decisão.

  9. Ovidio Netto

    Esse marco aurelio GARCIA, ops, mello é mesmo fraquino como ministro meia boca!!!!! Cunha foi afastado porque obstruia a justiça na sua investigação. Cara burro pra dar essa liminar zumbi. Esse juiz necromonte tem pinta de traidor da pâtria ou está com senilidade. Tá certo o ministro. Gilmar em ameaçar pedir o impeachment desse marco aurélio Garcia por irresponsabilidade no momento que passa a naçãokkkkkkkkk. Pagou de mico kkkkkk
    18:51:13 07

  10. Kleber Verraes

    ACORDEM BRASILEIROS!!!

    Pela enésima vez, eu vez repito a mesma pergunta a vocês: Será que o povo brasileiro vai querer “TERCEIRIZAR”, para PAPAI NOEL, o trabalho de expulsar a quadrilha lulopetista do poder ? ? ?…

    Muito do que esta acontecendo hoje no Brasil, é consequencia direta da legendária INDOLÊNCIA MACUNAÍMICA dos brasileiros.

    Com licença, mas eu vou ser politicamente incorreto, “à la Donald Trump”: Os brasileiros precisam aprender a encarar a realidade e parar de agir como crianças medrosas; que tem medo de escuro!! Este povo tem mania de criar “MITOS”; e esperar a chegada de um “SALVADOR DA PÁTRIA”, para resolver todos os problemas da nação!

    O Brasil precisa se libertar da ideologia marxista, dos abusos de poder e da corrupção colossal, promovida por esta matilha de hienas que se apossou do aparelho do Estado.

    Evidentemente, os cidadãos brasileiros foram transformados em VASSALOS do clepto-regime lulopetista; e este país ruma velozmente em direção ao abismo do bolivarianismo.

    Os brasileiros só conseguirão livrar a nação do regime lulopetista (que inclui Lula, Temer, Calheiros, Aécio, FHC e toda matilha “CAVIAR VERMELHO”), se tiverem a mesma coragem que tiveram os cidadãos ucranianos, em fevereiro de 2014!… Foram os cidadãos de KIEV (COM AS PRÓPRIAS MÃOS), que expulsaram o fantoche de Vladimir Putin do poder.

    Durante mais de 70 anos, o povo ucraniano sofreu os horrores da repressão do comunismo soviético. Hoje, os ucranianos estão dispostos a morrer, para preservar a liberdade conquistada após o fim da União Soviética.

    O povo brasileiro nunca viveu os horrores de um regime comunista genocida. Se os brasileiros tivessem tido essa experiência, compreenderiam, que é impossível derrotar o regime lulopetista apenas com “IMPEACHMENT”, “PIXULECOS”, “PANELAÇOS” e “TRIOS-ELÉTRICOS”.

    Se uma avó ucraniana (de 68 anos) tem a coragem de se alistar como voluntária, para lutar contra os invasores russos; os brasileiros (homens e mulheres) não tem desculpa para se acovardarem perante ameaças de Lula, Calheiros, Dilma, Mauro Iasi, Raul Castro, Nicolas Maduro ou MST.

    Esta senhora, de 68 anos (link abaixo), esta disposta a morrer lutando; para preservar a preciosa liberdade que ela só pode conhecer no final da vida!

    Enquanto isto, graças a sua legendária INDOLÊNCIA MACUNAÍMICA, o povo brasileiro prefere aguardar (BATENDO PANELAS e brincando com “PIXULECOS”) a chegada de um “SALVADOR DA PÁTRIA”…

    http://www.dailymail.co.uk/news/article-2918503/Granbo-Ukrainian-grandmother-68-signs-train-alongside-army-cadets-nickname-Punisher-passes-military-tests.html

  11. MORRE O STF –
    Do Acórdão ao ACORDÃO !
    Um Assento
    Um Acento
    UM ACINTE
    O BRASIL SE ISOLA DO MUNDO CIVILIZADO !
    TCHAU BRASIL !
    PODE APROVAR QUALQUER MEDIDA ECONOMICA QUE O PAIS PERDEU TODA A CREDIBILIDADE !
    OS CAPITAIS DIZEM TCHAU AO BRASIL !
    VIREM-SE COM SEUS BANDIDOS ! #PLANALTO Palácio do Planalto
    E Vai rolar a Festa !
    Mande o Oficial de Justiça plantar batatas !
    #DesobedienciaCivil

  12. Gercino Meira

    Um povo Trabalhador que paga a maior carga tributaria do mundo que paga os melhores salários para ministros do supremo PARA ISTO ?

  13. elli dasilva Ellidasilva

    Bando de bunda-mole! covardes! cagões! Farinha do mesmo saco! Idiotas!……

  14. Renato W. Meyer

    Cai a máscara!,,,considero ôtimo para nós, a confirmação daquilo que já sabíamos. O bando de “juizecos”
    não pode sequer almejar a epígrafe de “Supremo”, pois supremos somente são seus salários. (3×6)