Maia se reúne com líderes para repassar prioridades de Temer

Aprovação de PEC do teto de gastos públicos e proposta que desobriga a Petrobras de estar em todos os investimentos do pré-sal são prioridades do governo

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com líderes da base governista na manhã desta quarta-feira (28) para reforçar as prioridades do presidente Michel Temer (PMDB) até o final de 2016.

Na noite de terça-feira (27), Temer se encontrou com 24 ministros do seu governo, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Líderes da base aliada no Congresso Nacional também participaram do jantar no Palácio da Alvorada.

Interlocutores de Maia afirmam que o presidente da Casa reafirmou a necessidade de aprovar com urgência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos nas próximas duas décadas.

A medida, que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior, é considerada a principal proposta de ajuste fiscal do governo para reduzir as despesas públicas. Governadores têm pressionado para que as novas regras englobem apenas os gastos da União.

Maia voltou a dizer que colocará o texto em votação no plenário da Casa na primeira semana de outubro, após o primeiro turno das eleições. Para virar lei, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado com quórum qualificado, equivalente a dois terços dos parlamentares da Câmara e do Senado. No Planalto, ninguém esconde a necessidade de votar a proposta com urgência.

Durante o café da manhã, o presidente da Câmara relatou que Calheiros se comprometeu a pôr em votação a proposta que limita os gastos do governo assim que ela for aprovada na Casa. 

Ao sair do café da manhã, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da comissão especial da Câmara que analisa a PEC, afirmou que serão feitas reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e consultores da Fazenda e da Câmara para explicar pessoalmente a proposta.

“A aprovação da PEC é fundamental. Se não passar, será muito ruim para o país. Precisamos passar a informação de que esse é o governo que só vai gastar o que tem e que o Brasil vai levar quatro ou cinco anos para sair do cheque especial”, explicou Perondi. “Podemos votar sem atropelo e seguirá para o Senado com prazo suficiente para ser aprovado esse ano como tem que ser”, completou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Otimista sobre a aprovação da PEC, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que a base governista já tem consciência da importância da proposta. “Claro que cada bancada tem parlamentares com dúvidas técnicas. Essas dúvidas serão retiradas ao longo da semana que vem para que a gente possa tanto na comissão quanto no plenário, nos dias 10 e 11 de outubro, termos uma aprovação ampla da PEC do teto de gastos público. Isso representará uma demonstração clara de que a Câmara tem a consciência de que ou aprovamos a matéria ou o país não sai do lugar”.

Sobre a polêmica em torno de um teto para os gastos com educação e saúde, Rosso afirmou que os parlamentares têm a convicção de que não haverá recursos para essas áreas se não for aprovada uma nova ordem fiscal no país. 

Outra prioridade do governo é a aprovação da proposta que desobriga a Petrobras de estar em todos os investimentos na camada pré-sal. Vale lembrar que Temer se reuniu na manhã desta terça-feira (27) com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. No encontro, eles trataram da proposta que retira da estatal a obrigação de ser a operadora única do pré-sal.